Vol. 4 No. 4 (2018)

View Vol. 4 No. 4 (2018)

Published: 2018-07-10

Full Issue

PDF (Portuguese)

Expediente

Expediente

Miguel Ivan Mendonca Carneiro

01 - 02
- PDF (Portuguese)

Articls

A DESIGUALDADE JURÍDICA O CONFLITO DE GÊNERO E O SISTEMA JUDICIAL

Any Ávila Assunção

4 - 26
- PDF (Portuguese)
AS GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A PROTEÇÃO DAS FUTURAS GERAÇÕES

Antônio Marcos Melo Guedes

27 - 50
- PDF (Portuguese)
APOSENTADORIA ESPECIAL E A CONTINUIDADE DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NOCIVAS À SAÚDE OU INTEGRIDADE FÍSICA

Bruno Paiva Gouveia, Ulisses Borges de Resende

51 - 59
- PDF (Portuguese)
O HABEAS CORPUS COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA GARANTIA FUNDAMENTAL À LIBERDADE E O ACESSO A JUSTIÇA

James Augusto Siqueira

83 - 93
- PDF (Portuguese)
A ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA À SOLUÇÃO DOS CONFLITOS LABORAIS

James Augusto Siqueira

83 - 93
- PDF (Portuguese)
O ACESSO À JUSTIÇA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E NA JURISPRUDÊNCIA DO STF

José Antônio de Freitas

94 - 133
- PDF (Portuguese)
O IDEÁRIO DO EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA BREVE ABORDAGEM ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E DA UNIFORMIZAÇÃO DE PRECEDENTES NA PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Leonardo Weber Ribeiro Araújo

134 - 157
- PDF (Portuguese)
O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE

Mara Carolina Lopes Teles, Augusto César Leite de Carvalho

158 - 171
- PDF (Portuguese)
O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NA LEI DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016).

Welder Rodrigues Lima

172 - 182
- PDF (Portuguese)