CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE: DIREITO, MERCADO E LIBERALISMO: um estudo baseado em Habermas e Tocqueville

Kadmo Silva Ribeiro; Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres

Autores/as

Kadmo Silva Ribeiro Universidade Salvador
Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres Universidade Católica de Pernambuco

Palabras clave:

Constituições dirigentes. Direitos sociais. Jurgen Habermas. Alexis de Tocqueville.

Resumen

O artigo objetiva analisar o conceito de constituição e direitos sociais em Habermas e Tocqueville, para detectar quais são as suas possíveis contribuições para as constituições dirigentes. Para tanto serão estudadas noções sobre as constituições dirigentes e direitos sociais, bem como serão analisados institutos jurídicos na visão de Habermas e Alexis de Tocqueville. E posteriormente serão estudados o Direito, o mercado e o liberalismo e a relação com a constituição dirigente.

Biografía del autor/a

Kadmo Silva Ribeiro, Universidade Salvador

Doutorando em Desenvolvimento Regional e Urbano pela Universidade Salvador (UNIFACS); mestre em Direito pela Faculdade Guanambi; mestrando em Direito Sociais e Processos Reivindicatórios pelo Centro universitário IESB; tabelião e oficial de Registro de Imóveis, atuou como advogado.
Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres, Universidade Católica de Pernambuco

Doutorando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco UNICAP; doutorando em Ciências da Educação pela Universidad Autonoma de Asuncion UAA; doutorando em Direito e Ciências Sociais pela Universidad Nacional de Cordoba UNC; mestre em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã FADIC; mestre em Ciências da Educação pela Universidad Del Sol UNADES; bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco UNICAP; membro associado e avaliador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI; avaliador do Conselho de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus); presidente da Academia de Letras Jurídicas de Olinda; tabelião oficial de Registro, Notas e Protestos no Estado da Paraíba.

Referencias

BERCOVICI, G. A problemática da Constituição dirigente: algumas considerações sobre o caso brasileiro. Revista de Informação Legislativa, v. 4, n. 15, p. 7-17, 1999.

CANOTILHO, J. J. G. Constituição dirigente e vinculação do legislador: contributo para a compreensão das normas constitucionais programáticas. 2. ed. Coimbra: Coimbra, 2001. FARIAS, Paulo José Leite. Desenvolvimento sustentável e meio ambiente em um mundo globalizado. Revista do Observatório de Direitos Humanos do Curso de Direito IESB: Brasília, v.1, n.1, jul./dez., 2016. HABERMAS, Jurgen. Lutas pelo reconhecimento no estado democrático constitucional. In: TAYLOR, Charles.; APPIAH, K; HABERMAS, Jurgen; ROCKFELLER, Steven; WALZER, Michael; WOLF, Susan. Multiculturalismo. Lisboa, Portugal: Piaget, 1994. KRELL, A. J. Controle judicial dos serviços públicos básicos na base dos direitos fundamentais sociais. In: SARLET, I. W. (. ). A Constituição concretizada: construindo pontes entre o público e o privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000. MALARD, Neide Teresinha. Expectativas do mercado, garantias sociais e segurança jurídica. Revista do Observatório de Direitos Humanos do Curso de Direito IESB: Brasília, v.1, n.1, jul./dez., 2016. NUSDEO, Fábio. Curso de economia: introdução ao direito econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. SARMENTO, D.; SOUZA NETO, C. P. D. Direito constitucional: teoria, história e métodos de trabalho. Belo Horizonte: Fórum, 2012. STRECK, L. L. O papel da jurisdição constitucional na realização dos direitos sociais-fundamentais. In: SARLET, I. W. (. ). Direitos fundamentais sociais: estudos de direito constitucional, internacional e comparado. São Paulo: Renovar, 2003. TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América: sentimentos e opiniões : de uma profusão de sentimentos e opiniões que o estado social democrático fez nascer entre os americanos, tradução Eduardo Brandão. São Paulo : Martins Fontes, 2000.