Governança Judicial da saúde e saúde suplementar: a consolidação dos Tribunais Superiores como vetores de racionalização da judicialização

Renata Gonçalves Leão; Douglas Henrique  Marin dos Santos

doi:10.61541/aptdex54

Auteurs

Renata Gonçalves Leão Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília https://orcid.org/0009-0002-3008-5773
Douglas Henrique Marin dos Santos Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília https://orcid.org/0000-0003-2497-0784

DOI :

https://doi.org/10.61541/aptdex54

Mots-clés :

Judicialização da saúde, Governança institucional, Sistema Único de Saúde (SUS), Direito à saúde, Políticas públicas

Résumé

ok

Biographies de l'auteur

Renata Gonçalves Leão, Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília

Mestranda em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios pelo Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília, Brasília/Distrito Federal, Brasil.
Douglas Henrique Marin dos Santos, Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília

Doutor em Ciências pela Universidade Federal de São Paulo, Guarulhos/São Paulo, Brasil. Mestre em Ciências jurídico-filosóficas pela Universidade do Porto, Portugal. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, São Paulo/São Paulo, Brasil. Professor do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília, Brasília/Distrito Federal, Brasil. Procurador Federal.

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