Migrações forçadas de mulheres e meninas e o direito à saúde

uma análise comparada das experiências do Brasil, Espanha e Portugal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.61541/hhesqd76

Palavras-chave:

Análise Comparativa , Deslocamentos Forçados , Direito à Saúde, Gênero , Iniquidades sanitárias

Resumo

As migrações contemporâneas são marcadas pelo intenso fluxo de deslocamentos forçados, que decorrem de um contexto de grave violação de direitos humanos, principalmente por crises políticas, sociais, econômicas ou ambientais, que impossibilitam a sobrevivência nos seus países de origem. Nesse ensejo, as travessias são impelidas pela busca de um local seguro, capaz de garantir o mínimo existencial. Em análise dos perfis das populações migrantes e refugiadas, destaca-se a intersecção de gênero, tendo uma elevação da incidência de mulheres e meninas em deslocamento. Por esse aspecto, convém analisar se as políticas migratórias adotadas satisfazem a integridade dos direitos sociais a todos os povos, sobretudo o direito à saúde, para as mulheres e meninas em deslocamento. Nesse ínterim, o estudo examinou o acesso ao direito à saúde de mulheres e meninas a partir da análise comparativa das experiências do Brasil, Portugal e Espanha, no intuito de desnudar os entraves e desafios do marcador social de gênero na efetividade do direito sanitário nos países. Para tanto, a pesquisa se valeu de uma metodologia bibliográfica e documental, com uma abordagem histórico-dialética para a compreensão das iniquidades sanitárias. Concluiu-se que, a vulnerabilidade de gênero acentua as dificuldades do acesso à saúde, ainda que em países diferentes.

Biografia do Autor

  • Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

    Pós-doutor em Direitos Humanos (Direitos Sociais) pela Universidad de Salamanca - Espanha. Doutor e Mestre em Direito Público - Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia. Doutorando em História Contemporânea pela Universidad de Salamanca -Espanha. Doutorando em Estado de Direito e Governança Global pela Universidad de Salamanca - Espanha. Mestre em Direito Público - Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Público e em Ciências Criminais pela Faculdade Independente do Nordeste. Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Graduado em Direito pela Faculdade Independente do Nordeste. Professor Adjunto de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Diretor Geral da Faculdade Santo Agostinho de Itabuna. Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Contemporâneo - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Escritor de obras jurídicas. 

  • Ana Paula da Silva Sotero, Universidade Federal da Bahia

    Doutoranda e Mestra em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Especialista em Criminologia. Especialista em Inovação, Gestão e Práticas Docentes no Ensino Superior. Especialista em Educação, Bem-Estar e Felicidade. Especialista em Direitos Fundamentais e Justiça, com ênfase na linha de Justiça Restaurativa e Teorias Contemporâneas do Direito Penal pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB. E-mail: anapaula_sotero@hotmail.com.

  • Pedro Garrido Rodríguez, Universidad de Salamanca

    Doctor por la Universidad de Salamanca, es miembro investigador del Instituto Jurídico Portuçalense, de la Universidade Portuçalense (Oporto), del Seminario Internacional de Historia Contemporánea de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca, del Instituto Complutense de Estudios Jurídicos y Críticos de la Universidad Complutense de Madrid y del grupo Crimmigration Control International Net of Studies, entre otros. Sus líneas de investigación son la historia de los Derechos Humanos, la inmigración y la diversidad cultural, las políticas sociales y la diplomacia y las relaciones internacionales. Ha publicado sobre estas materias diversas monografías. Es autor del libro: Garrido Rodríguez, Pedro (2014): Inmigración y diversidad cultural en España. Su gestión desde la bonanza económica a la crisis. Ed. Fundamentos. Madrid. Ha codirigido: Pando Ballesteros, Mª Paz; Muñoz Ramírez, Alicia y Garrido Rodríguez, Pedro (dirs. y eds.) (2016): Pasado y Presente de los Derechos Humanos. Mirando al Futuro. Editorial Los Libros de la Catarata. Madrid y recientemente María de la Paz Pando Ballesteros, Pedro Garrido Rodríguez, Alicia Muñoz Ramírez (Eds.) (2018): El cincuentenario de los Pactos Internacionales de Derechos Humanos de la ONU. Homenaje a la Profesora Mª. Esther Martínez Quinteiro. Ediciones Universidad de Salamanca, Colección Aquilafuente, Nº 243, Salamanca, 2018. E-mail: pegarro@usal.es.

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Publicado

10-07-2024

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Como Citar

Migrações forçadas de mulheres e meninas e o direito à saúde: uma análise comparada das experiências do Brasil, Espanha e Portugal. (2024). Revista De Direito - Trabalho, Sociedade E Cidadania, 16(16), e162024104. https://doi.org/10.61541/hhesqd76

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