VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNDO DO TRABALHO

Anderson  Resende de Oliveira; Ulisses  Borges de Resende

Autores

Anderson Resende de Oliveira
Ulisses Borges de Resende

Palavras-chave:

Criança. Adolescente. Mercado de trabalho. Direitos.

Resumo

Este trabalho fomenta a discussão das relações laborais entre crianças e adolescentes e toda a problemática que envolve o tema. A abordagem busca pontuar fatos relevantes da história contemporânea sobre o trabalho infantil, as normas legais de proteção dos direitos das crianças e adolescentes no cenário internacional e nacional, as dificuldades de enfrentamento desse tipo de violação face à atual realidade mundial agravada pela crise financeira e social enfrentada pelas nações mais pobres em razão da pandemia da COVID-19. O presente trabalho discute a necessidade de buscar uma proteção mais efetiva dos direitos sociais em relação à proteção à infância.

Biografia do Autor

Anderson Resende de Oliveira

Mestrando no Programa de Pós-Graduação Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios pelo Centro Universitário IESB; graduado em Direito pela Universidade Paulista (UNIP); especialista pelo Instituto Processus em Direito Público.
Ulisses Borges de Resende

Doutor e mestre em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB); professor dos cursos de graduação e Pós-graduação em Direito do Centro Universitário IESB; advogado.

Referências

ALMEIDA NETO, Honor de. Trabalho Infantil na terceira revolução industrial. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2007, 244 p.

RODRIGUES, Gabriela. Conheça o PETI, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. [2020] Disponível em: <https://livredetrabalhoinfantil.org.br/trabalho-infantil/o-que-e/>. Acesso em: 09/04/2021.

DELGADO, Maurício Godinho. Introdução ao Direito do Trabalho. 2 ed. São Paulo: LTr, 1999.

HAHN, Martin. Precisamos proteger as crianças do trabalho infantil. Disponível em:< https://brasil.un.org/pt-br/node/87080>. Acesso em 17/04/2021.

IBGE. O trabalho infantil no Brasil. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/29737-em-2019-havia-1-8-milhao-de-criancas-em-situacao-de-trabalho-infantil-no-pais-com-queda-de-16-8-frente-a-2016>. Acesso em: 17/04/2021.

OIT. O Trabalho Infantil no Brasil. Disponível em: <https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-infantil/WCMS_565212/lang--pt/index.htm>. Acesso em 10/04/2021.

OIT. Normas Internacionais da OIT Sobre o trabalho infantil. Disponível em: <https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalhonfantil/WCMS_565224/lang--pt/index.htm> . Acesso em: 15/04/2021.

OIT. 2021 Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil <https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-infantil/2021-aieti/lang--pt/index.htm.> Acesso em 13/04/2021.

PARADELLA, Rodrigo (IBGE). Números caem, porém, trabalho infantil ainda é realidade no país. [2012]. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencianoticias/ 2012-agencia-de-noticias/noticias/23105-numeros-caem-porem-trabalho-infantilainda-e-realidade-no-pais>. Acesso em: 10/04/2021.

UNICEF. É preciso proteger as crianças contra o trabalho infantil. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/eh-preciso-proteger-criancas-contra-o-trabalho-infantil. > Acesso em: 17/04/2021.

SILVA, Sofia Vilela de Moraes e. A doutrina da proteção integral às crianças

e aos adolescentes e a atuação do Ministério Público do Trabalho. In: KALIL, Renan Bernardi, SILVA, Sofia Vilela de Moraes (org.). Temas Relevantes da Atuação do Ministério Público do Trabalho. Brasília: ESMPU, 2017.

p. 251 - 278.

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). Trabalho Infantil 2016. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101388_informativo.pdf>. Acesso em 01 maio 2021.

JURÍDICO. ÂMBITO. Trabalho Infantil no Brasil. Disponível em: <https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-87/trabalho-infantil-no-brasil/>. Acesso em: 13 jun. 2022.

MINISTÉRIO DAS CIDADES. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 2019. Disponível em: < https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/assistencia-social/servicos-e-programas-1/acao-estrategica-do-programa-de-erradicacao-do-trabalho-infantil > Acesso em 1 maio 2021.

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago de Medeiros. O trabalho infantil: fundamentos e desafios para o seu combate. Natal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, 2020.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

VIANA, Dyarley. A infância não pode esperar: criança não trabalha! Brasil de Fato. Minas Gerais. 2019. Belo Horizonte. Disponível em: <https://www.brasildefatomg.com.br/2019/06/12/artigo-or-a-infancia-nao-pode-esperar-crianca-nao-trabalha>. Acesso em 13 jun. 2022.