DELIMITANDO DIREITOS EM PROCESSOS COLETIVOS

Diogo Palau Flores dos Santos; Paulo José Leite Farias

DELIMITANDO DIREITOS EM PROCESSOS COLETIVOS

Autores

Diogo Palau Flores dos Santos Advocacia Geral da União
Paulo José Leite Farias Ministério Público do Distrito Federal e Territórios / Centro Universitário IESB

Palavras-chave:

Classificação de Direitos. Processos coletivos.

Resumo

O presente artigo procura estabelecer elementos que propiciem uma correta identificação dos direitos em processos coletivos. Em que pese os avanços teóricos e conceituais dos interesses e direitos coletivos, ainda persiste problemas práticos, que colocam em discussão as razões pelas quais se fundam os conflitos desse tipo. Importa que haja uma revisão crítica dos institutos processuais de forma a permitir primeiramente identificar do ponto de vista prático o direito material em discussão para somente então se precisar os resultados práticos dos direitos coletivos.

Biografia do Autor

Diogo Palau Flores dos Santos, Advocacia Geral da União

Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP. Mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Advogado da União. Professor do Centro Universitário IESB.
Paulo José Leite Farias, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios / Centro Universitário IESB

O presente artigo procura estabelecer elementos que propiciem uma correta identificação dos direitos em processos coletivos. Em que pese os avanços teóricos e conceituais dos interesses e direitos coletivos, ainda persiste problemas práticos, que colocam em discussão as razões pelas quais se fundam os conflitos desse tipo. Importa que haja uma revisão crítica dos institutos processuais de forma a permitir primeiramente identificar do ponto de vista prático o direito material em discussão para somente então se precisar os resultados práticos dos direitos coletivos.

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Publicado

20-01-2010

Edição

v. 1 n. 1 (2016)

Seção

Artigos

Licença

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Como Citar

DELIMITANDO DIREITOS EM PROCESSOS COLETIVOS. (2010). Revista De Direito - Trabalho, Sociedade E Cidadania, 1(1), 158-184. https://revista.iesb.br/revista/index.php/ojsiesb/article/view/22