O caso Antígona em perspectiva neoconstitucionalista

Abstract

A partir do mito de Antígona, o artigo investiga se é possível identificar uma metodologia apta a viabilizar a internalização de direitos fundamentais com características transnacionais nos ordenamentos jurídicos nacionais. Apoiado na perspectiva neoconstitucionalista, sustenta-se que a positivação desses direitos depende de um discurso jurígeno articulado por uma metanarrativa axiológica, fundada no senso comum de justiça e nos valores da dignidade humana e da integridade subjetiva, apta a atravessar racionalidades transversais entre diferentes sistemas sociais. O estudo situa essa proposta no diálogo entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, tomando por pressupostos a existência de um Estado democrático e de uma Constituição normativamente suprema. Conclui-se que a metodologia amplia o rol de direitos fundamentais do país de acolhimento e favorece a estabilização social, distinguindo-se de modelos como o transconstitucionalismo e os transplantes constitucionais.