"The axiological conflict between cultural pluralism and the universality of fundamental rights: the case of indigenous infanticide in Brazil"

o caso do infanticídio indígena no Brasil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.61541/xn8fgy53

Keywords:

human rights, challenges, conflicts.

Abstract

Indigenous infanticide is a reality in some villages in Brazil, considered a cultural practice, which collides with the national legal system, as well as with the International Human Rights Treaties incorporated into the domestic legal system, challenging the search for a legal solution aimed at the pacification of this conflict. This article seeks to address the dilemma by positioning the indigenous person as a national citizen and, consequently, with the clear need to submit to national laws; with the clarity that this conflict requires a more in-depth discussion, making it necessary to observe sociological and anthropological perspectives, in addition to the legal one. It is imperative to study the theories of Relativism and Universalism to understand the phenomenon that originates and explains the practice of indigenous infanticide. The dichotomy created between cultural diversity and Human Rights, and the possibility or not of their convergence. Furthermore, the article seeks to understand the indigenous dynamic in the country, the treatment given to them throughout Brazil's historical and legal process up to the current Federal Constitution and the provisions that deal directly with the indigenous person, their current status as a citizen, and the consequences of this new perception.

Author Biographies

  • Luciana Araujo Brito Rocha, Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília

    Professora de Línguas Portuguesa e Espanholha da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, Brasília/Distrito Federal, Brasil. Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios pelo Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília, Brasíli/Distrito Federal, Brasil. Especialista em Direitos Indisponíveis pelo Centro Universitário e Faculdade Projeção, Brasília/Distrito Federal, Brasil.  Bacharela em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal, Brasília/Distrito Federal, Brasil e licenciada em Letras pelo Centro Universitário de Brasília, Distrito Federal, Brasil.

  • Dr. Professor Rossini Campos do Couto Corrêa, Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasíla

    Possui Graduação: Bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco (1978), e graduação: Bacharelado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1981) Mestrado: Mestrado em Ciência da Religião pelo Instituto de Ensino Superior Evangélico (1998), Mestrado em Direito Canônico pela Faculdade Teológica Panamericana (1998), Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco (1982), Doutorado: Doutorado em Teologia Th D, pela Faculdade de Teologia Antioquia Internacional (1998), em Theology, pela Antioch Christian University, em Sociologia, pela Universidade de Brasília (1987) e Doutorado e Pós-Doutorado em Direito Internacional, pela American World University (2002 e 2008). Livre Docente em Direito pela Emill Brunner World University (2015) e Livre Docente em Filosofia do Direito, pelo Seminário Teológico Antioquia Internacional. Participou de Seminários Pós-Doutorais em Política Internacional e Comparada, na Universidade de São Paulo-USP e de Seminários Internacionais, na Pontifícia Studiorum Universitas Urbaniana, na Libera Universita Maria Santíssima Assunta, na Universität Hamburg, na ?IEcole Nationale de la Magistrature à Paris e na Sultan Qaboos University, de Omã. Ambassador da American Diplomatic Mission of International Relations Intergovernmental Organization. Pós-Doutor em Teologia e Direito pelo Seminário Teológico Antioquia Internacional. É Pós-Doutor em Patrística, Tomismo, Teologia e Direito, pelo Seminário Teológico Antioquia Internacional e Pós-Doutor em Filosofia do Direito, pelo Seminário Teológico Bonhoeffer. Possui mais de duas dezenas de Doutoramentos Honorários, entre os quais, Doutor Honoris Causa em Ciências Jurídicas, pela Faculdade Ítalo Brasileira - FIB (reconhecida pela Portaria 4141,de 30.11.2005, publicada no DOU, de 01.12.2005, Seção 1); Doctor of Letters Honoris Causa, pela Academia de Letras Machado de Assis; Honorary Doctor in Laws, pela Cambridge International University; Doutor Honoris Causa em Filosofia, pela Universidade Católica Ortodoxa Unida; Doutor Honoris Causa em Filosofia, pelo Instituto Teológico Emill Brunner; Doutor Honoris Causa em Teologia, pela Faculdade Teológica Bereana Internacional; Doutor Honoris Causa em Direito Internacional, pela Emill Brunner Universidade Aberta; Doutor Honoris Causa em Letras, pela Academia de Ciências, Letras e Artes de Minhas Gerais; e Doutor Honoris Causa em Ciências da Educação, pelo Instituto Euro Americano de Educação Superior, Pesquisa e Extensão, bem como Pós-Doutor em Direito Canônico pelo Instituo Teológico Antioquia Internacional. É Professor Titular do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB e membro do colegiado do Programa de Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios. Foi Conselheiro Federal Titular, pelo Distrito Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB - 2013/2016; Membro Titular da Comissão Nacional de Educação Jurídica, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB - 2013-2016. Detentor, entre outras, das Comendas Luís Vaz de Camões e da Soberana Ordem dos Valores Cristãos e da Medalha Fran Paxeco. Tem vastíssima experiência, nacional e internacional, na área de Direito. Foi Assessor Especial do Governador de Pernambuco, Secretário de Educação e Cultura de Jaboatão dos Guararapes e Coordenador Nacional da Lei Sarney. É Membro Correspondente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão-IHGM e da Academia Maranhense de Letras Jurídicas-AMLJ. É Membro Titular da Academia Brasiliense de Letras-ABrL, Cadeira nº VII, da qual foi Vice-Presidente. É Membro Fundador da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política e Membro Titular da Comissão Especial de Educação, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil-CFOAB. Patrono da Cátedra Gonçalves Dias, Instituída pelo Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública-CECGP e pela SVT Faculdade de Ensino Superior-SVTFESU. (Texto informado pelo autor)

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Published

2025-11-27

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How to Cite

"The axiological conflict between cultural pluralism and the universality of fundamental rights: the case of indigenous infanticide in Brazil": o caso do infanticídio indígena no Brasil. (2025). Revista De Direito - Trabalho, Sociedade E Cidadania, 19(19), e192025201. https://doi.org/10.61541/xn8fgy53

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