Le conflit axiologique entre le pluralisme culturel et l'universalité des droits fondamentaux : le cas de l'infanticide indigène au Brésil
o caso do infanticídio indígena no Brasil
DOI :
https://doi.org/10.61541/xn8fgy53Mots-clés :
droits de l'homme, défis ,conflitsRésumé
Le infanticide chez les peuples indigènes est une réalité dans certains villages du Brésil, considéré comme une pratique culturelle qui entre en conflit avec l'ordre juridique national ainsi qu'avec les traités internationaux relatifs aux droits de l'homme intégrés dans l'ordre juridique national, défiant la recherche d'une solution juridique visant à la pacification de ce conflit. Cet article tente de relever ce dilemme en situant l'indigène comme un citoyen national et, par conséquent, avec la nécessité manifeste de se soumettre aux lois nationales ; avec la clarté que ce conflit nécessite une discussion plus approfondie, requérant la prise en compte des perspectives sociologique et anthropologique, en plus de la perspective juridique. Il est impératif d'étudier les théories du relativisme et de l'universalisme pour comprendre le phénomène qui engendre et explique la pratique de l'infanticide chez les indigènes. La dichotomie créée entre la diversité culturelle et les droits de l'homme, ainsi que la possibilité ou non de leur convergence. De plus, l'article cherche à percevoir la dynamique indigène dans le pays, le traitement qui leur a été réservé durant le processus historique et juridique du Brésil jusqu'à la Constitution fédérale actuelle, ainsi que les dispositifs qui traitent directement des indigènes, leur statut actuel en tant que citoyens et les conséquences de cette nouvelle perception.
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