Le conflit axiologique entre le pluralisme culturel et l'universalité des droits fondamentaux : le cas de l'infanticide indigène au Brésil

o caso do infanticídio indígena no Brasil

Auteurs

DOI :

https://doi.org/10.61541/xn8fgy53

Mots-clés :

droits de l'homme, défis ,conflits

Résumé

Le infanticide chez les peuples indigènes est une réalité dans certains villages du Brésil, considéré comme une pratique culturelle qui entre en conflit avec l'ordre juridique national ainsi qu'avec les traités internationaux relatifs aux droits de l'homme intégrés dans l'ordre juridique national, défiant la recherche d'une solution juridique visant à la pacification de ce conflit. Cet article tente de relever ce dilemme en situant l'indigène comme un citoyen national et, par conséquent, avec la nécessité manifeste de se soumettre aux lois nationales ; avec la clarté que ce conflit nécessite une discussion plus approfondie, requérant la prise en compte des perspectives sociologique et anthropologique, en plus de la perspective juridique. Il est impératif d'étudier les théories du relativisme et de l'universalisme pour comprendre le phénomène qui engendre et explique la pratique de l'infanticide chez les indigènes. La dichotomie créée entre la diversité culturelle et les droits de l'homme, ainsi que la possibilité ou non de leur convergence. De plus, l'article cherche à percevoir la dynamique indigène dans le pays, le traitement qui leur a été réservé durant le processus historique et juridique du Brésil jusqu'à la Constitution fédérale actuelle, ainsi que les dispositifs qui traitent directement des indigènes, leur statut actuel en tant que citoyens et les conséquences de cette nouvelle perception.

Biographies de l'auteur

  • Luciana Araujo Brito Rocha, Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília

    Professora de Línguas Portuguesa e Espanholha da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, Brasília/Distrito Federal, Brasil. Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios pelo Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília, Brasíli/Distrito Federal, Brasil. Especialista em Direitos Indisponíveis pelo Centro Universitário e Faculdade Projeção, Brasília/Distrito Federal, Brasil.  Bacharela em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal, Brasília/Distrito Federal, Brasil e licenciada em Letras pelo Centro Universitário de Brasília, Distrito Federal, Brasil.

  • José Rossini Campos do Couto Corrêa, Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasíla

    Doutor em Direito Internacional pela American World University, Estados Unidos da América do Norte.  Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília, Brasília/Distrito Federal, Brasil. Professor do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.

Références

BARBOSA, Marco Antonio. Direito antropológico e terras indígenas no Brasil. São Paulo: Plêiade, 2001.

BARRETO, Vicente de Paulo. Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Almedina, 2011.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n.º 1.057, de 11 de maio de 2007. Dispõe sobre o combate às práticas tradicionais nocivas e a proteção dos direitos fundamentais das crianças indígenas, bem como das pertencentes a outras sociedades não tradicionais. Brasília, DF, 2007. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=353457. Acesso em: 16 set. 2025.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: parte especial. 8. ed. vol. 2. São Paulo: Saraiva, 2008.

CARNEIRO DA CUNHA, Manuela. Os direitos do índio. São Paulo: Brasiliense, 1987.

FEITOSA, Saulo Ferreira; TARDIVO, Carla Rúbia Florêncio; CARVALHO, Samuel José de. Bioética, cultura e infanticídio em comunidades indígenas brasileiras: o caso Suruahá. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 26, n. 5, 2010.

GONÇALVES, M. Maia. Código Penal português anotado e comentado e legislação complementar. 11. ed. Coimbra: Almedina, 1997.

HUNGRIA, Nélson. Comentários ao Código Penal. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979. v. 5.

IBGE. Panorama do Censo 2022: Indicadores. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/indicadores.html. Acesso em: 8 abr. 2025.

JUNQUEIRA, Carlos Pagliaro. Recuperação demográfica e fecundidade dos Kamaiurá, povo Tupi do Parque Indígena do Xingu, Brasil Central, 1970-2003. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 16, n. 2, 2007.

MUAKAD, Irene Batista. O infanticídio: análise da doutrina médico-legal e da prática judiciária. São Paulo: Mackenzie, 2002.

NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado: estudo integrado com processo e execução penal: apresentação esquemática da matéria: jurisprudência atualizada. 14. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Comitê dos Direitos da Criança. Recomendação geral n.º 31/Comentário geral n.º 18 sobre práticas nocivas. [S. l.], 2014.

PETIÇÃO 3388/STF. Voto do Ministro Lewandowski. Supremo Tribunal Federal, Brasília, DF. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo517.htm. Acesso em: 19 mar. 2025.

PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. La Tercera Generación de Derechos Humanos. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, v. 1, n. 1, 1995.

SANTOS FILHO, Roberto Lemos dos. Apontamentos sobre o direito indigenista. Curitiba: Juruá, 2008.

SUZUKI, Márcia dos Santos (org.). Quebrando o silêncio: um debate sobre o infanticídio nas comunidades indígenas do Brasil. Brasília, 2007.

SYKES, Gresham M.; MATZA, David. Techniques of Neutralization: A Theory of Delinquency. American Sociological Review, Washington, D.C., v. 22, n. 6,1957.

VILLARES, Luiz Fernando. Direito e povos indígenas. Curitiba: Juruá, 2009.

VILLÁN DURÁN, Carlos. Significado e alcance da universalidade dos direitos humanos na Declaração de Viena. In: ESTUDOS BÁSICOS EM DIREITOS HUMANOS. San José da Costa Rica: Instituto Interamericano de Direitos Humanos, 1995. Tomo II.

Téléchargements

Publiée

2025-11-27

Déclaration de disponibilité des données

Les données utilisées pour la rédaction de cet article sont disponibles sur demande auprès de l'auteur correspondant, dans le respect des principes éthiques et légaux applicables à la recherche en sciences juridiques. Toute restriction relative à la confidentialité et à la protection des informations sensibles sera dûment respectée.

Numéro

Rubrique

Artigos

Comment citer

Le conflit axiologique entre le pluralisme culturel et l’universalité des droits fondamentaux : le cas de l’infanticide indigène au Brésil: o caso do infanticídio indígena no Brasil. (2025). Revista De Direito - Trabalho, Sociedade E Cidadania, 19(19), e192025201. https://doi.org/10.61541/xn8fgy53

Articles similaires

1-10 sur 134

Vous pouvez également Lancer une recherche avancée de similarité pour cet article.