Il conflitto assiologico tra il pluralismo culturale e l'universalità dei diritti fondamentali: il caso dell'infanticidio indigeno in Brasile
o caso do infanticídio indígena no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.61541/xn8fgy53Parole chiave:
Diritti umani, sfide e conflittiAbstract
O infanticídio indígena in alcune comunità del Brasile è considerato una pratica culturale che entra in conflitto con l’ordinamento giuridico nazionale e con i trattati internazionali sui diritti umani incorporati nel sistema giuridico brasiliano, ponendo la sfida di trovare una soluzione giuridica che miri a pacificare questo conflitto. Questo articolo si propone di affrontare il dilemma collocando l'indigeno come cittadino nazionale e quindi con la necessità evidente di sottoporsi alle leggi nazionali; riconoscendo che tale conflitto richiede una discussione più approfondita che includa le prospettive sociologiche e antropologiche oltre a quelle giuridiche. È indispensabile lo studio delle teorie del Relativismo e dell'Universalismo per comprendere il fenomeno che origina e spiega la pratica dell'infanticidio tra gli indigeni, la dicotomia tra diversità culturale e Diritti Umani e la possibile o impossibile loro convergenza. Inoltre, l'articolo intende analizzare la dinamica della popolazione indigena nel paese, il trattamento ricevuto durante il processo storico e giuridico del Brasile fino all’attuale Costituzione Federale, e i dispositivi che trattano direttamente degli indigeni, il loro attuale status di cittadini e le conseguenze di questa nuova percezione.
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