Der axiologische Konflikt zwischen
o caso do infanticídio indígena no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.61541/xn8fgy53Schlagwörter:
Menschenrechte, Herausforderung, KonflikteAbstract
Der indigene Kindesmord ist in einigen Dörfern Brasiliens eine Realität, die als kulturelle Praxis betrachtet wird und mit der nationalen Rechtsordnung sowie den in die nationale Rechtsordnung aufgenommenen internationalen Menschenrechtsverträgen kollidiert, wodurch die Suche nach einer juristischen Lösung zur Befriedung dieses Konflikts herausgefordert wird. Dieser Artikel versucht, dieses Dilemma anzugehen, indem der indigene Mensch als nationaler Bürger verortet wird und somit die offensichtliche Notwendigkeit besteht, sich den nationalen Gesetzen zu unterwerfen; dabei ist klar, dass dieser Konflikt eine tiefere Diskussion erfordert, bei der auch soziologische und anthropologische Perspektiven neben der juristischen Betrachtung zu berücksichtigen sind. Es ist unerlässlich, die Theorien des Relativismus und Universalismus zu studieren, um das Phänomen zu verstehen, das die Praxis des indigenen Kindesmords hervorruft und erklärt. Die durch die kulturelle Vielfalt und die Menschenrechte geschaffene Dichotomie sowie die Möglichkeit oder Unmöglichkeit ihrer Konvergenz werden dabei betrachtet. Darüber hinaus versucht der Artikel, die indigene Dynamik im Land zu erfassen, die Behandlung, die ihnen im historischen und juristischen Prozess Brasiliens bis hin zur heutigen Bundesverfassung zuteilwurde, die Regelungen, die sich direkt mit den Indigenen befassen, ihren aktuellen Status als Bürger und die Konsequenzen dieser neuen Wahrnehmung.
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