O conflito axiológico entre o pluralismo cultural e a universalidade dos direitos fundamentais: o caso do infanticídio indígena no Brasil

Luciana Araujo Brito Rocha; José Rossini Campos do Couto  Corrêa

doi:10.61541/xn8fgy53

Autores/as

Luciana Araujo Brito Rocha Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília https://orcid.org/0009-0005-3236-7477
José Rossini Campos do Couto Corrêa Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasíla https://orcid.org/0000-0002-9574-9764

DOI:

https://doi.org/10.61541/xn8fgy53

Palabras clave:

Derechos Humanos. Retos. Conflictos.

Resumen

El infanticidio indígena es una realidad en algunas aldeas de Brasil, considerado como una práctica cultural que choca con el ordenamiento jurídico nacional, así como con los Tratados Internacionales de Derechos Humanos incorporados al ordenamiento jurídico del país, desafiando la búsqueda de una solución jurídica que apunte a la pacificación de ese conflicto. Este artículo busca enfrentar el dilema, ubicando al indígena como un ciudadano nacional y, en consecuencia, con la necesidad patente de someterse a las leyes nacionales; con la claridad de que ese conflicto requiere una discusión más profunda, siendo necesaria la observancia de las perspectivas sociológica y antropológica, además de la jurídica. Es imperativo el estudio de las teorías del Relativismo y del Universalismo para entender el fenómeno que origina y explica la práctica del infanticidio indígena. La dicotomía creada entre la diversidad cultural y los Derechos Humanos, y la posibilidad o no de su convergencia. Además, el artículo busca percibir la dinámica indígena en el país, el trato dispensado a ellos durante el proceso histórico y jurídico de Brasil hasta la actual Constitución Federal y los dispositivos que tratan directamente sobre el indígena, su estatus actual como ciudadano y las consecuencias de esta nueva percepción.

Biografía del autor/a

Luciana Araujo Brito Rocha, Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília

Professora de Línguas Portuguesa e Espanholha da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, Brasília/Distrito Federal, Brasil. Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios pelo Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília, Brasíli/Distrito Federal, Brasil. Especialista em Direitos Indisponíveis pelo Centro Universitário e Faculdade Projeção, Brasília/Distrito Federal, Brasil. Bacharela em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal, Brasília/Distrito Federal, Brasil e licenciada em Letras pelo Centro Universitário de Brasília, Distrito Federal, Brasil.
José Rossini Campos do Couto Corrêa, Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasíla

Doutor em Direito Internacional pela American World University, Estados Unidos da América do Norte. Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília, Brasília/Distrito Federal, Brasil. Professor do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.

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