Popular constitutionalism and populism: necessary distinctions?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.61541/ckqy6a66

Keywords:

People. Popular constitutionalism. Populism. Representative mediation.

Abstract

This article aims to present the specificities of popular constitutionalism and populism, aiming to clarify possible and common misconceptions regarding the conceptual relationship of both with elements dear to democracy, such as the people, the Constitutions and institutional representative mediation. To this end, we start with the following question: Are popular constitutionalism and populism, contemporary legal-political phenomena, approaching each other? The answer to the previously formulated question highlights two possible hypotheses, which are put to the test in the course of this research work. In the end, we come to the conclusion that popular constitutionalism and populism do not have any robust approximation, revealing themselves, in fact, to be diametrically opposed. The investigation was developed under the auspices of comparative and hypothetical deductive methodologies, and the technique used was bibliographic review.

Author Biographies

  • Williem da Silva Barreto Júnior, Universida La Salle/RS

    Doutorando em Direito pela Universidade La Salle/RS. Mestre em Direito pelo Centro Universitário FG/BA. Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Advogado. Escritor. Membro de Corpo Editorial, editor e revisor de periódicos científicos. Membro do grupo de pesquisa Jurisdição Constitucional e Democracia (CNPQ), vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Universitário de cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Desenvolve pesquisas com ênfase em Teoria do Estado, Teoria do Direito, Constitucionalismo Garantista, Hermenêutica Jurídica, Decolonialidade e Racismo Religioso.

  • Sérgio Urquhart de Cademartori, UFSC/SC

    Pós-doutorado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo/Rio Grande do Sul. Doutor e mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina, Florianápolis/Santa Catarina, Brasil. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria/Rio Grande do Sul, Brasil. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianápolis/Santa Catarina, Brasil e professor visitante do Doutorado em Filosofia do Direito da Universidade de Granada e da Universidade Técnica de Lisboa. 

  • Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Universidade La Salles

    Pós-Doutorado, Doutorado e Mestrado pela Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis/Santa Catarina, Brasil. Professora da Universidade La Salle, Canoas/Rio Grande do Sul, Brasil, coordenadora do Grupo de Pesquisa Pluralismo e Direitos Humanos: diálogos culturais transfronteiriços. 

References

ALTÉRIO, Ana Micaela. Corrientes del constitucionalismo contemporáneo a debate. In: Anuario de Filosofía y Teoría del Derecho, Ciudad de México, n. 8, jan/dez 2014.

ALTÉRIO, Ana Micaela. El constitucionalismo popular y el populismo constitucional como categorías constitucionales. In GARGARELLA, Roberto; NIEMBRO ORTEGA, Roberto (orgs.). Constitucionalismo progresista: retos y perspectivas. Un homenaje a Mark Tushnet. Ciudad de México: Instituto de investigaciones jurídicas (UNAM), 2016.

ÁLVAREZ UGARTE, Ramiro. El Constitucionalismo Popular y los problemas de la “última palabra”: apuntes para un Contexto Latinoamericano. In: Revista Jurídica de la Universidad de Palermo, Palermo, n. 1, nov 2012.

ALVES, Alex Meira; GUSMÃO, Caroline Carneiro; CADEMARTORI, Sergio. A PEC n. 88/2019: entre populistas, populares e uma democracia reflexiva. In: Revista da Faculdade de Direito de Guanambi, Guanambi, v. 6, n. 2, jul/dez 2019.

ARISTOTELES. Política. São Paulo: Edipro, 2019.

BARBOSA, Estefânia Maria de Queiroz; KOZICKI, Kátia. Democracia procedimental e jurisdição constitucional. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Editora do CONPEDI, 2007.

BARRETO JÚNIOR, Williem da Silva. Crítica garantista ao Estado Constitucional de Direito e o constitucionalismo global. Curitiba: Juruá, 2022.

BARRETO JÚNIOR, Williem da Silva; CADEMARTORI, Daniela; CADEMARTORI, Sergio. Populismo, confusão de poderes e manipulação midiática: a democracia política sob ataque. Revista Sequência, Florianópolis, v. 44, n. 93, 2023.

CADEMARTORI, Sérgio. Pandemia sanitária em terras de endemia autoritária. In RIBEIRO, Diógenes Vicente Hassan; ACHUTTI, Daniel Silva (Orgs.). A Crise Sanitária vista pelo Direito: observações desde PPGD/Unilasalle sobre a COVID-19 (versão eletrônica). Canoas/RS: Ed. Unilasalle, 2020.

DEIWIKS, Christa. Populism. Living Reviews in Democracy. Center for Comparative and International Studies of the University of Zurich, Zurich, 2009.

FERRAJOLI, Luigi. Constitucionalismo más allá del estado. Madrid: Trotta, 2018a.

FERRAJOLI, Luigi. Democrazia e populismo. In Revista AIC, Roma, n. 3, 2018.

FERRAJOLI, Luigi. Poderes salvajes. La crisis de la democracia constitucional. Madrid: Trotta, 2011.

GARGARELLA, Roberto. Prólogo. In: ALTERIO, Ana Micaela; NIEMBRO ORTEGA, Roberto (coords.). Constitucionalismo popular en Latino América. Ciudad del México: Porrúa, 2013.

GARGARELLA, Roberto. Recuperar el lugar del “pueblo” en la Constiución. In GARGARELLA, Roberto; NIEMBRO ORTEGA, Roberto (orgs.). Constitucionalismo progresista: retos y perspectivas. Un homenaje a Mark Tushnet. Ciudad de México: Instituto de investigaciones jurídicas (UNAM), 2016.

HAWKINS, Kirk; RIDING, Scott; MUDDE, Cas. Measuring Populist Attitudes. CIDE/IPSA/C&M, Committee on Concepts and Methods, Political Concepts, Working Paper Series, n. 55, January, 2012.

KRAMER, Larry. Constitucionalismo popular y control de constitucionalidad. Barcelona: Marcial Pons, 2011.

LACLAU, Ernesto. La razón populista. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2011.

LACLAU, Ernesto. Emancipación y diferencia. Buenos Aires: Ariel, 1996.

LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chantal. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. São Paulo: Intermeios, 2015.

MARTINELLI, Alberto. “Populism and the Crisis of Representative Democracy”. In Populism on the Rise: Democracies Under Challenge? Milano: ISPI; 2016.

MIGUEL, Luis Felipe. Despolitização e antipolítica: a extrema-direita na crise da democracia. In: Revista Argumentum, Vitória, v. 13, n. 2, mai/ago 2021.

MUDDE, Cas The Populist Zeitgeist. Government and Opposition, v. 39, n. 4, 2004.

PARKER, Richard. Here, The People Rule: A Constitutional Populist Manifiesto, Valparaiso University Law Review, vol. 27, n. 3, 1993.

RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; CZELUSNIAK, Vivian Amaro. Constitucionalismo e Democracia nas Análises Procedimentalista e Substancialista. In: Revista Sequência, Florianópolis, n. 65, dez 2012.

SCHMITT, Carl. O guardião da Constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.

TUSHNET, Mark. Derecho constitucional crítico y comparado. In GARGARELLA, Roberto; NIEMBRO ORTEGA, Roberto (orgs.). Constitucionalismo progresista: retos y perspectivas. Un homenaje a Mark Tushnet. Ciudad de México: Instituto de investigaciones jurídicas (UNAM), 2016.

URBINATI, Nadia. Democracy desfigured. Opinion, truth and the people. Harvard University Press, 2014.

VICIANO PASTOR, Roberto; MARTÍNEZ DALMAU, Rúben. Aspectos generales del nuevo constitucionalismo latinoamericano. In: ÁVILA LINZÁN, Luis Fernando (org.). Política, justicia y Constitución. Quito: V & M gráficas, 2012.

VILLACAÑAS BERLANGA, José Luis. Populismo. Madrid: La huerta Grande, 2015.

WALDRON, Jeremy. Deliberación, desacuerdo y votación. In: HONGJU KOH, Harold; SLYE, Ronald (orgs.). Democracia deliberativa y derechos humanos, Barcelona, Gedisa: 2004.

WALDRON, Jeremy. Derecho y desacuerdos. Madrid: Marcial Pons, 2005.

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2025-11-12

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Vol. 18 No. 18 (2025): v. 18 n.18 (2025)

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How to Cite

Popular constitutionalism and populism: necessary distinctions?. (2025). Revista De Direito - Trabalho, Sociedade E Cidadania, 18(18), e182025104. https://doi.org/10.61541/ckqy6a66

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