AS LENTES CÍNICAS DO TRABALHO ASSALARIADO E OS GRILHÕES DA FORMA JURÍDICA

Abstract

O presente artigo busca retomar a perspectiva da crítica da forma jurídica empregando a dialética materialista marxiana à expressão do direito na sociedade burguesa e, dessa maneira, analisando as medidas em que ele se relaciona estruturalmente com as condições reais de exploração estabelecidas entre os homens proprietários de mercadorias. Para tanto, a partir do emprego do magistério de Evguiéni B. Pachukanis como principal expoente do marxismo jurídico e das formulações advindas da sua obra fundamental, A teoria geral do direito e marxismo (1919), articulada com a base fundamental do pensamento marxiano acerca do trabalho assalariado, lançado em Salário, preço e lucro (1865) e Trabalho assalariado e capital (1849), buscar-se-á retirar o véu do cinismo da razão jurídica burguesa para, analisando o estreito vínculo entre a forma-mercadoria e a forma jurídica, recuperar a crítica radical do direito e demonstrar a sua natureza irremediavelmente burguesa, servil aos modelos de exploração do homem pelo próprio homem e condescendente com o domínio da classe proprietária dos meios de produção por sobre a classe daqueles que nada possuem.