EFEITOS DAS RELAÇÕES DE PODER E DAS VIOLÊNCIAS NA QUESTÃO DA VULNERABILIZAÇÃO FEMININA: O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE DOMINAÇÃO E DE EMANCIPAÇÃO

Résumé

O presente artigo tem como objetivo a construção de uma análise crítica a partir de uma abordagem teórica sobre os efeitos das relações de poder e das violências na questão da vulnerabilização feminina e a análise do papel exercido pelo Direito como instrumento de dominação e de emancipação nessa questão. Nesse sentido, buscaremos alinhavar alguns conceitos teóricos sobre as violências, na visão de Yves Michaud, concatenando-os com as valorosas lições de Michel Foucault sobre o poder. Abordamos também alguns aspectos trabalhados por Pierre Bourdieu, em sua obra “A Distinção – Crítica Social do Julgamento”, para entendermos um pouco melhor como funcionam os mecanismos distintivos baseados no gosto, na cultura escolar e na origem social, e a maneira como esses fatores exercem influência nas diferentes classes sociais, em especial no que se relaciona a forma de atuação ou de performatividade feminina. Em seguida, buscaremos fazer uma ponte teórica entre as abordagens anteriores com a chamada teoria do reconhecimento, de acordo com a abordagem de Axel Honneth, conectando-as com uma visão que demonstre como o Direito pode se encaixar nas relações sociais e se apresentar como um mecanismo de dominação, a serviço dos segmentos detentores do exercício preponderante do poder na tecitura social, especialmente a serviço do pensamento patriarcal, foco do presente artigo, mas também como ele pode se apresentar numa concepção de libertação e, portanto, de emancipação real, concreta e efetiva das mulheres, diante da ação opressora exercida pelo patriarcado.