Direito, norma, antinorma: perspectivas foucaultianas

Abstract

A obra de Michel Foucault, um dos maiores pensadores do século XX, em geral é repartida em três momentos específicos: o arqueológico, o da genealogia do poder e o da genealogia da ética, perfazendo, respectivamente, as décadas de 1960, 1970 e 1980. Já é quase consenso, porém, o fato de que tal repartição não foi estanque, pois um tema posterior geralmente foi abordado anteriormente ou estava aí sinalizado. O presente artigo parte dessa linha investigativa, e busca estabelecer uma relação entre algumas reflexões de Foucault sobre o direito, até o aspecto mais privilegiado da questão normativa. Ou seja, ao invés de se deter no aspecto das leis ou dos códigos formais de conduta, embora isso não possa ser descartado na configuração das sociedades contemporâneas, interessava a Foucault, desde a sua primeira grande obra, a História da loucura, perceber como o controle normativo dos indivíduos era mais fundamental. E não importava se esse controle vinha travestido pela máscara das ciências. Questões morais ou ideológicas não raramente tomavam o lugar das supostas inclinações epistemológicas. Da problemática do direito à da norma, Historia da loucura vai referir-se a uma instância antinormativa, relacionada à arte, que jamais estará ausente na obra foucaultiana.