A mulher negra brasileira e a invisibilidade do trabalho doméstico escravo

Giovanna Cabral Felipe Bandeira; Heitor Moreira Lurine Guimarães; Sandra Suely Moreira Martins Lurine Guimarães

doi:10.61541/ze0qpf66

Autori

Giovanna Cabral Felipe Bandeira Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0009-0008-5340-5796
Heitor Moreira Lurine Guimarães Universidade Estadual de Campinas https://orcid.org/0000-0003-3676-614X
Sandra Moreira Martins Lurine Guimarães Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0000-0002-8835-7420

DOI:

https://doi.org/10.61541/ze0qpf66

Parole chiave:

Trabalho doméstico, Gênero, Racialidade, Democracia Racial, Escravidão

Abstract

É perceptível que diante da pirâmide social brasileira as mulheres negras são o grupo que mais sofre os impactos sociais ocasionados por uma estrutura de poder que é patriarcal, elitista, machista, misógina, racista e que atua na perspectiva de manter em curso as desigualdades sociais, de gênero e, principalmente, racial. O presente estudo tem por objetivo desenvolver o debate que envolve as especificidades peculiares de mulheres trabalhadoras domésticas em situação de escravização, por meio de uma pesquisa exploratória de caráter bibliográfico, focalizadas nas produções de Lélia Gonzalez, Juliana Teixeira e Beatriz Nascimento. Evoca-se aspectos históricos da escravidão no Brasil para ilustrar a situação da população negra e, especialmente, da mulher negra, enquanto aborda, também, a atualização destes mecanismos, trazendo casos recentes de trabalhadoras domésticas que traduzem como o mito da democracia racial, com as raízes históricas fincadas em diversas expressões de servidão, escravidão e colonialismo, está intimamente ligado ao trabalho doméstico escravo no Brasil.

Biografie autore

Giovanna Cabral Felipe Bandeira, Universidade Federal do Pará

Advogada, mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (PPGD-UFPA) e possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Membro da Clínica de Direitos Humanos do CESUPA e do grupo de pesquisa Hermenêutica dos Direitos Fundamentais no Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora na área de Direitos Humanos, Políticas Públicas e Relações Étnico-Raciais.
Heitor Moreira Lurine Guimarães, Universidade Estadual de Campinas

Bacharel em Direito com Láurea Acadêmica pela Universidade Federal do Pará (2022). Mestrando em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Bolsista do Programa de Estágio Docente da Unicamp. Foi bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal (CAPES - 03/24 a 07/24). Foi bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da UFPA (PIBIC-UFPA). Vencedor do prêmio Horácio Schneider - Destaque de Iniciação Científica da UFPA em 2021 na área de Ciêncas Humanas. Tem interesse por Filosofia do Direito, Filosofia Política, Teoria Crítica e Teoria Racial Crítica. Experiência com traduções de textos de Teoria Racial Crítica de inglês para português. Experiência com organização de eventos. Atuou como Educador Popular na Rede Emancipa de Cursinhos Populares em Belém/PA, na condição de professor voluntário de Filosofia, unidade Belém, de 2022 a 2023 (trabalho voluntário)
Sandra Moreira Martins Lurine Guimarães, Universidade Federal do Pará

Professora da faculdade de direito e do programa de Pós-graduação em direito do instituto de ciencias jurídicas da Universidade Federal do Pará. Pesquisadora da clínica de combate ao trabalho escravo da universidade federal do Pará.

Riferimenti bibliografici

ALBERTO, Paulina L. Termos de inclusão: intelectuais negros brasileiros no século XX. Campinas: Editora Unicamp, 2017.

CARNEIRO, Sueli. Mulheres em Movimento: Contribuições do Feminismo Negro. In: Estudos Avançados, Vol. 17, no 49, São Paulo: Instituto de Estudos Avançados, USP, 2003, p. 117-132

CARNEIRO, Sueli Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011.

CAVALCANTI, Tiago Muniz. Sub-humano: o capitalismo e a metamorfose da escravidão. São Paulo: Boitempo, 2021 .

CPT. Comissão Pastoral da Terra. Conflitos no Campo 2022. Goiânia: Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno, CPT Nacional, 2023.

CRENSHAW, Kimberlé. (1995). Mapping the margins: intersectionality, identity politics and violence against women of color. Critical Race Theory. New York, NY: The New Press.

DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Candiani, Heci Regina. São Paulo: Boitempo, 2016.

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS (FENATRAD). Trabalhadoras domésticas em situação análoga à escravidão no Brasil: até quando? 2022. Disponível em: https://fenatrad.org.br/2022/04/04/trabalhadoras-domesticas-em-situacao-analoga-a-escravidao-no-brasil-ate-quando/. Acesso em: 15 set. 2024.

FEDERICI, Silvia. O patriarcado do salário: notas sobre Marx, gênero e feminismo. São Paulo: Boitempo, 2021.

GONZALEZ, Lélia. Racismo e Sexismo na Cultura Brasileira. In: Revista Ciências Sociais Hoje, Anpocs, 1984, p. 223-244

GONZALEZ, Lélia. Primavera para as rosas negras. Diáspora Africana: Ed. Filhos da África, 2018.

GRAHAM, Sandra Lauderdale. Proteção e obediência: criadas e seus patrões no Rio de Janeiro (1860 – 1910). São Paulo: Companhia das Letras, 1992

G1. Doméstica é resgatada no sudoeste da Bahia depois de ficar 40 anos submetida a condições análogas à de escravo. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2022/04/01/domestica-e-resgatada-no-sudoeste-da-bahia-depois-de-ficar-40-anos-submetida-a-condicoes-analogas-a-de-escravo.ghtml. Acesso em: 15 set. 2024.

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) - dados do 4º trimestre de 2019 e de 2021 sobre trabalho doméstico. Elaboração: Dieese, 2022. Disponível em: https://www.dieese.org. br/infografico/2022/trabalhoDomestico.html.

MARTINS, Bárbara Canedo Ruiz. Amas-de-leite e mercado de trabalho feminino: descortinando práticas e sujeitos (Rio de Janeiro, 1830-1890). 191 f. Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2006.

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política – Livro 1: o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2017.

METRÓPOLES. Mulher é resgatada em PE após 43 anos em condição análoga à escravidão. 2022. Disponível em: https://www.metropoles.com/brasil/mulher-e-resgatada-em-pe-apos-43-anos-em-condicao-analoga-a-escravidao. Acesso em: 15 set. 2024.

MIRANDA, C.; SILVA, C. “Ponha os olhos em mim”: sobre direitos humanos e memórias de luta das mulheres escravizadas no Brasil. Plurais, Salvador, v. 4, n. 2, p. 92-115, 2019.

MOURA, Clóvis. Rebeliões na senzala: quilombos, insurreições e guerrilhas. 2. ed. São Paulo: Anita Garibaldi, 2020.

MOURA, Clóvis. Dialética radical do Brasil negro. 2. ed. São Paulo: Anita Garibaldi, 2021.

NASCIMENTO, Abdias do. O Genocídio do Negro Brasileiro: processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978, pp.41 e 92.

NASCIMENTO, Beatriz. A mulher negra no mercado de trabalho. In: RATTS, Alex. Eu sou Atlântica: sobre a trajetória de vida de Beatriz Nascimento. São Paulo: Imprensa Oficial/Instituto Kuanza, 2006, p. 126-129

OLIVEIRA, C. M. A organização política das trabalhadoras domésticas no Brasil. In: ÁVILA, M. B. et.al. (Orgs). Reflexões feministas sobre informalidade e trabalho doméstico. Recife: Núcleo de Reflexão Feminista sobre o Mundo do Trabalho Produtivo e Reprodutivo e SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia, 2008, p. 109-115.

PRADO JÚNIOR, Caio, Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

RATTS, Alex. Introdução. In: NASCIMENTO, Beatriz; RATTS, Alex (org.). Uma História Feita por Mãos Negras: Relações raciais, quilombos e movimentos. Rio de Janeiro: Zahar, 2021. p. 07-33.

RIBEIRO, Djamila. Pequeno manual antirracista. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

SILVA, M. H. R. Mulheres negras no mercado de trabalho: empregadas domésticas. Rev. Ed. Popular, Uberlândia, n. 5, p. 43-8, jan./dez. 2006.

SILVA, Moisés Pereira. O trabalho escravo contemporâneo: conceito e enfrentamento

à luz do trabalho jurídico e pastoral do Frei Henri Burin Des Rozier. Revista Estudos Históricos, Rio de janeiro, vol. 32, n.66, jan/abril de 2019

SLENES, Robert W. Na senzala, uma flor: esperanças e recordações na formação da família escrava: Brasil Sudeste, século XIX. 2 ed. Corrig. – Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2011.

VIOTTI DA COSTA, Emília. A abolição. 9. ed. São Paulo: Editora Unesp.