DIREITO E COSMOLOGIA GUARANI: UM DIÁLOGO IMPRETERÍVEL

Autores

  • Almires Martins Machado UFPA
  • Rosalvo Ivarra Ortiz UFGD

Palavras-chave:

Direito Guarani. Cosmologia. Propriedade., Questões comunitárias Guarani.

Resumo

Este artigo versa sobre o Direito Guarani, com a sua principiologia, nuances no trato e subsunção das questões comunitárias. Como dirime os conflitos nos mais diversos campos da epistemologia jurídica, em uma sociedade Guarani. Aborda a importância que a sociocosmologia tem para esse Direito nativo, do qual advém o juízo holístico de pensar/atuar. Desta forma, discorre-se sobre os princípios gerais do Direito Guarani: a solidariedade, reciprocidade e prevalência do interesse coletivo sobre o individual. Apesar de tratar de Direito indígena, o enfoque se detém no direito de propriedade Guarani. Vale-se do aporte teórico sobre o pluralismo jurídico, para sustentá-lo como um sistema jurídico, embora pensado e legislado de forma diferente do Direito nacional. Ao final, adentra-se nos nefastos resultados da intervenção externa, sem os devidos cuidados antropológicos necessários a tais ações, que parte neste caso de quem tem a incumbência jurisdicional de defender o direito e interesse indígena. Explicita a dificuldade que se tem em trabalhar com Direito de povos indígenas, devido à escassez de bibliografia tratando do assunto e porque cada povo indígena tem suas formas próprias de pensar e aplicar as leis, punições ou ações, que podemos entender como jurídico.

Biografia do Autor

  • Almires Martins Machado, UFPA

    Doutor em Antropologia pela Universidade Federal do Pará (UFPA); mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA); graduado em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN); membro do Núcleo Jurídico do Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual (INBRAPI). Pertencente à Etnia Guarani.

  • Rosalvo Ivarra Ortiz, UFGD

    Mestrando em Antropologia Sociocultural, bolsista da FUNDECT/MS; graduado em

    Licenciatura plena em Ciências Sociais pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Federal da Grande Dourados- FCH/UFGD;  é membro do grupo de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) GIPEDAS - "Grupo Iberoamericano para Pesquisa e Difusão da Antropologia Sócio-Cultural

Referências

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Publicado

18-12-2018

Edição

Seção

Artigos

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Como Citar

DIREITO E COSMOLOGIA GUARANI: UM DIÁLOGO IMPRETERÍVEL. (2018). Revista De Direito - Trabalho, Sociedade E Cidadania, 5(5), 4-25. https://revista.iesb.br/revista/index.php/ojsiesb/article/view/53

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