EFEITOS DAS RELAÇÕES DE PODER E DAS VIOLÊNCIAS NA QUESTÃO DA VULNERABILIZAÇÃO FEMININA: O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE DOMINAÇÃO E DE EMANCIPAÇÃO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.61541/7sthd196

Palavras-chave:

Poder. Violências. Vulnerabilização feminina. Direito. Dominação e Emancipação.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo a construção de uma análise crítica a partir de uma abordagem teórica sobre os efeitos das relações de poder e das violências na questão da vulnerabilização feminina e a análise do papel exercido pelo Direito como instrumento de dominação e de emancipação nessa questão. Nesse sentido, buscaremos alinhavar alguns conceitos teóricos sobre as violências, na visão de Yves Michaud, concatenando-os com as valorosas lições de Michel Foucault sobre o poder. Abordamos também alguns aspectos trabalhados por Pierre Bourdieu, em sua obra “A Distinção – Crítica Social do Julgamento”, para entendermos um pouco melhor como funcionam os mecanismos distintivos baseados no gosto, na cultura escolar e na origem social, e a maneira como esses fatores exercem influência nas diferentes classes sociais, em especial no que se relaciona a forma de atuação ou de performatividade feminina. Em seguida, buscaremos fazer uma ponte teórica entre as abordagens anteriores com a chamada teoria do reconhecimento, de acordo com a abordagem de Axel Honneth, conectando-as com uma visão que demonstre como o Direito pode se encaixar nas relações sociais e se apresentar como um mecanismo de dominação, a serviço dos segmentos detentores do exercício preponderante do poder na tecitura social, especialmente a serviço do pensamento patriarcal, foco do presente artigo, mas também como ele pode se apresentar numa concepção de libertação e, portanto, de emancipação real, concreta e efetiva das mulheres, diante da ação opressora exercida pelo patriarcado.

Biografia do Autor

  • Renato Eduardo de Paiva, PPGD-MPDS IESB

    Mestrando do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios do Centro Universitário IESB (PPGD-MPDS IESB); Major do Quadro Complementar de Oficiai do Exército Brasileiro.

    Contato: renatoeduardopaiva@gmail.com Lattes: http://lattes.cnpq.br/5396180347289456

  • Any Ávila Assunção, PPGD-MPDS IESB

    Doutora e mestra em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de Brasília (UnB). Coordenadora dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito do IESB. Advogada

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Publicado

18-12-2023

Edição

Seção

Artigos

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Como Citar

EFEITOS DAS RELAÇÕES DE PODER E DAS VIOLÊNCIAS NA QUESTÃO DA VULNERABILIZAÇÃO FEMININA: O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE DOMINAÇÃO E DE EMANCIPAÇÃO. (2023). Revista De Direito - Trabalho, Sociedade E Cidadania, 14(14), 55-93. https://doi.org/10.61541/7sthd196

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