O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA EM FACE DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES NA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

Autores

  • Maria Marclane Bezerra Vieira PPGDireito-IESB
  • Raimunda Isabel da Costa Lima Neta IFB

Palavras-chave:

Governança digital., Fundação Nacional do Índio. Processo eletrônico nacional. Sistema eletrônico de informações.

Resumo

O governo federal vem empregando esforços ao construir processos de governança digital para atender a crescente e notória demanda da sociedade por informações e dados, além da agilidade na prestação do serviço público. Dentre esses processos, está o Processo Eletrônico Nacional, que inova ao melhorar o desempenho dos processos na administração pública, e tem como uma de suas ações o Sistema Eletrônico de Informações. Assim, para que a prestação de serviço público seja eficiente, o governo federal determinou que os processos administrativos fossem realizados por meio eletrônico pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O presente trabalho teve por objetivo verificar a eficiência na gestão dos processos em face do Sistema Eletrônico de Informações na Fundação Nacional do Índio, baseado em pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, buscando os conceitos teóricos, métodos e documentos, que auxiliaram a pesquisa empírica ao observar o modelo de gestão de processos nessa instituição.

Biografia do Autor

  • Maria Marclane Bezerra Vieira, PPGDireito-IESB

    O governo federal vem empregando esforços ao construir processos de governança digital para atender a crescente e notória demanda da sociedade por informações e dados, além da agilidade na prestação do serviço público. Dentre esses processos, está o Processo Eletrônico Nacional, que inova ao melhorar o desempenho dos processos na administração pública, e tem como uma de suas ações o Sistema Eletrônico de Informações. Assim, para que a prestação de serviço público seja eficiente, o governo federal determinou que os processos administrativos fossem realizados por meio eletrônico pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O presente trabalho teve por objetivo verificar a eficiência na gestão dos processos em face do Sistema Eletrônico de Informações na Fundação Nacional do Índio, baseado em pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, buscando os conceitos teóricos, métodos e documentos, que auxiliaram a pesquisa empírica ao observar o modelo de gestão de processos nessa instituição.

  • Raimunda Isabel da Costa Lima Neta, IFB

    Tecnóloga em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Brasília (IFB).

Referências

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISO/IEC 9126-1
Engenharia de software - Qualidade de produto - Parte 1: Modelo de qualidade. 2003.
BRASIL. Decreto nº 8414, de 26 de fevereiro de 2015a. Institui o Programa Bem Mais Simples Brasil e cria o Conselho Deliberativo e o Comitê Gestor do Programa. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2015/Decreto/D8414.htm>. Acesso em: 02 abr. 2018.

. Decreto nº 8539, de 08 de outubro de 2015b. Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htm>. Acesso em: 02 abr. 2018.

. Ministério da Educação. Universidade de Brasília. Pesquisa de Satisfação com o Usuário SEI-UnB. Disponível em:
<http://www.unbdigital.unb.br/index.php?option=com_content&view=article&id=500& catid=2&Itemid=162>. Acesso em: 10 ago. 2018.

. Decreto nº 9010, de 23 de março de 2017a. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012. . Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2017/decreto/D9010.htm>. Acesso em: 02 abr. 2018.

. Lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995a. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8987compilada.htm>. Acesso em: 16 mar. 2018.

. Ministério da Justiça. Fundação Nacional do Índio. Portaria Nº 308/PRES, de 19 de maio de 2017b. Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC 2017-2019. Boletim de Serviço da FUNAI, Brasília, 23 de maio de 2017, número 5, p. 1. Disponível em: < http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/cogedi/pdf/Boletim%20de%20Servicos/201 7/Boletim%20n%2005%20de%2023.05.2017.pdf>. Acesso em: 02 mai. 2018.

. Ministério da Justiça. Fundação Nacional do Índio. Portaria Nº 666/PRES, de 17 de julho de 2017c. Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio – Funai. Diário Oficial da União. Brasília, 19 de julho de 2017. Seção 1, p. 31.

. Ministério da Justiça. Fundação Nacional do Índio. Portaria Nº 981/PRES, de 30 de dezembro de 2016a. Implantar o processo eletrônico no âmbito da Fundação Nacional do Índio,
por meio do Sistema Eletrônico de Informações –SEI, e instituir o Comitê
Gestor do SEI. Boletim de Serviço da FUNAI, Brasília, 02 de janeiro de 2017, número 12, p. 1. Disponível em: < http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/cogedi/pdf/Boletim%20de%20Servicos/201 7/Boletim%20n%2012%20de%2002.01.2017.pdf>. Acesso em: 02 mai. 2018.

. Ministério da Justiça. Fundação Nacional do Índio. Resolução CGE nº 2, de 20 de dezembro de 2017d. - Planejamento Estratégico da Funai para o período de 2018 a 2019. Disponível em:< http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/CGE_CPMA/Resolucao_CGE_02_2017.pd f>. Acesso em 02 abr. 2018.

. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Estratégia de Governança Digital: Transformação Digital – cidadania e governo. Brasília: MP, 2018b.

. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. PENSEI. Disponível em:<http://www.planejamento.gov.br/pensei>. Acesso em: 02 mai. 2018b.

. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Tecnologia da Informação. Estratégia de Governança Digital da Administração Pública Federal 2016-19. Brasília: MP, 2016b.


GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6ª ed. São Paulo: Altas, 2008.

KÖCHE, J.C. Fundamentos de metodologia científica: teoria da ciência e iniciação à pesquisa. Petrópolis: Vozes, 2015.

MARCONI, M.A; LAKATOS, E.M. Fundamentos de metodologia científica. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.

PAIM,R. et. al. Gestão de processos: pensar, agir e aprender. Porto Alegre: Bookman, 2009.

PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. D. Metodologia do trabalho científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2ª. ed. Novo Hamburgo: Universiade Freevale, 2013.

TIGRE, P. B. Gestão da Inovação: a economia da tecnologia no Brasil. 1. ed. Rio de janeiro: Elsevier, 2014.

YIN, R.K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 4.ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.

Downloads

Publicado

18-12-2018

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA EM FACE DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES NA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. (2018). Revista De Direito - Trabalho, Sociedade E Cidadania, 5(5), 117-137. https://revista.iesb.br/revista/index.php/ojsiesb/article/view/58

Artigos Semelhantes

1-10 de 133

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.