O PROVID (Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar) como mecanismo de atendimento e fortalecimento do combate à violência doméstica e feminicídio no âmbito do Distrito Federal

Abstract

A violência doméstica representa um desafio global. No Brasil e no Distrito Federal, a persistência dessa violência é frequentemente alimentada por estruturas patriarcais historicamente enraizadas que promovem a subjugação dos integrantes mais frágeis da família por meio da força. A busca para combater e prevenir esse tipo de violência tem aumentado nos últimos anos, muito em função do constitucionalismo moderno, a conquista de direitos sociais e a luta, em especial, das mulheres, por mais respeito, igualdade e proteção. No DF, o Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar – PROVID da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – mostrou-se um exemplo de resposta a esse reclame social. Primeiro, em função da busca de uma solução mais assertiva que diz respeito às conquistas constitucionais brasileiras e depois, e da necessidade de proteção dos membros mais frágeis no meio familiar com ações policiais preventivas. Este artigo investiga a efetividade do PROVID, não só em combater, mas também em prevenir a violência doméstica por meio de uma abordagem proativa e centrada nos direitos humanos.