Entre a Norma e a Justiça:
o Direito como vetor de equidade na obra de Diogo Rosenthal Coutinho
DOI:
https://doi.org/10.61541/r9ykt297Schlagwörter:
Direito e desigualdade. Políticas públicas redistributivas. Justiça social. Desenvolvimento sustentável. Ética institucional.Abstract
A preente resenha crítica da obra Direito, Desigualdade e Desenvolvimento, de Diogo Rosenthal Coutinho, que analisa a relação entre o sistema jurídico e as estruturas sociais e econômicas que produzem e mantêm a desigualdade no Brasil. A partir de uma abordagem interdisciplinar, o autor propõe compreender o Direito não como instância neutra, mas como campo normativo e institucional que pode tanto consolidar privilégios quanto promover equidade.
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