Entre a Norma e a Justiça:
o Direito como vetor de equidade na obra de Diogo Rosenthal Coutinho
DOI:
https://doi.org/10.61541/r9ykt297Keywords:
Direito e desigualdade. Políticas públicas redistributivas. Justiça social. Desenvolvimento sustentável. Ética institucional.Abstract
A preente resenha crítica da obra Direito, Desigualdade e Desenvolvimento, de Diogo Rosenthal Coutinho, que analisa a relação entre o sistema jurídico e as estruturas sociais e econômicas que produzem e mantêm a desigualdade no Brasil. A partir de uma abordagem interdisciplinar, o autor propõe compreender o Direito não como instância neutra, mas como campo normativo e institucional que pode tanto consolidar privilégios quanto promover equidade.
References
BOURGUIGNON, P.; MALNIC, E. L’Accord parfait: Edle Weine und erlesene Speisen. 1998.
COUTINHO, Diogo Rosenthal. Direito, desigualdade e desenvolvimento. Ed. Saraiva Jur, 6 janeiro 2014, 144 páginas, versão on-line.
COUTINHO, Diogo R.; MIOLA, Iagê Z. What We Talk About When We Talk About Law and Development. Verfassung und Recht in Übersee / Law and Politics in Africa, Asia and Latin America. Vol. 55, No. 2, Special Issue: Teaching Law and Development, 2022, pp. 242-258.
FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2000.
FURTADO, Celso. O mito do desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974.
SMITH, Adam. A riqueza das nações. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
HAYEK, Friedrich. O caminho da servidão. São Paulo: Instituto Liberal, 1990.
JOUVENEL, Bertrand de. Do poder: história natural de seu crescimento. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1987.
MYRDAL, J. Silk Road. Tradução: A. Henning. Worthing, England: Littlehampton Book Services, 1980.
PARVEEN, Zunaira. Law and inequality. The Lawway with lawyers. v. 20 Issue 20, march 4, 2025.
ROEMER, John E. Theories of distributive justice. Harvard Univ. Press, 1996.
SANTANA, S. M. A perspectiva brasileira sobre a pobreza: um estudo de caso do Programa Bolsa Família. Revista do Serviço Público, Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/161. Acesso em: 18 set. 2024.
Commission on Legal Empowerment of the Poor. (2024). Disponível em: >https://grassrootsjusticenetwork.org/resources/making-the-law-work-for-everyone-report-of-the-commission-on-legal-empowerment-of-the-poor/) Acesso em: 13 jun 2025.
Downloads
Published
Data Availability Statement
DOUGLAS HENRIQUE MARIN DOS SANTOS, ID Lattes: 5475946672513033
Id Orcid: 0000-0003-2497-0784.
GiSELLY DOS REIS PEREIRA MEDEIROS SIMÕES, orcid: 0009-0006-8891-8976; ID Lattes: 7536772191917830. http://lattes.cnpq.br/7536772191917830
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Todos os trabalhos que forem aceitos para publicação, após o devido processo avaliativo, serão publicados sob uma licença Creative Commons, na modalidade Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International Public License (CC BY-NC-ND 4.0). Esta licença permite que qualquer pessoa copie e distribua a obra total e derivadas criadas a partir dela, desde que seja dado crédito (atribuição) ao autor / à autora / aos autores / às autoras.
