AS GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A PROTEÇÃO DAS FUTURAS GERAÇÕES

Autores/as

  • Antônio Marcos Melo Guedes PPGDireito-IESB

Palabras clave:

Direito do Trabalho. Direitos humanos fundamentais. Gerações de direitos humanos. Meio ambiente do trabalho. Greve

Resumen

O presente trabalho visa analisar as classificações de direitos fundamentais para identificar o meio ambiente do trabalho como um desses direitos assegurados constitucionalmente e a sua importância na proteção das futuras gerações, em que se fez uma análise da evolução dos direitos fundamentais, do conceito de meio ambiente do trabalho, deste como um direito de proteção das futuras gerações, considerando sua natureza de direito fundamental de terceira dimensão, para, ao fim, constatar que a greve no serviço público é um instrumento legítimo para reinvindicação de melhores condições de trabalho, não sendo admissível que a sua restrição esvazie o seu conteúdo essencial de modo a desnaturar esse importante e histórico instrumento de reivindicação social. Relativamente à metodologia, este estudo utilizou o método da pesquisa bibliográfica, em abordagem hipotético-dedutiva. Quanto aos métodos de procedimentos, foram utilizados os métodos histórico e comparativo descritos por Marconi e Imre Lakatos.

Biografía del autor/a

  • Antônio Marcos Melo Guedes, PPGDireito-IESB

    Mestrando em Direitos Sociais pelo Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB); corregedor-geral substituto do INCRA

Referencias

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível emhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm.
_______. Decreto-Lei n. 7.783, de 28 de junho de 1989. Dispõe sobre o exercício do direito de greve.
_______. Supremo Tribunal Federal. Acórdão em Mandado de Injunção nº 708. SINTEM – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa e Congresso Nacional. Relator: Ministro Gilmar Mendes. DJe-206, 30 out. 2008. Disponível em: <http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=558551> . Acesso em: 7 fev. 2019.
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.
ALMEIDA, Amador Paes de. A nova lei de greve. São Paulo: Hemeron, 1964.
BECK, Urich. Sociedade de risco. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: 34, 2011.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. 13. ed. Brasília: UnB, 2016.
BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.
_______. Curso de Direito Constitucional. 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
CABANELLAS, Guillermo. Derechos de los riesgos del trabajo. Buenos Aires: Omeba,1968.
CARSON, Rachel. Primavera Silenciosa. 2. ed. São Paulo: Melhoramentos, 1969.
CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Flixborough. Análise de Risco Tecnológico, [ni]. Disponivel em: <https://cetesb.sp.gov.br/analise-risco-tecnologico/grandes-acidentes/flixborough/>. Acesso em: 7 fev. 2019.
COMPARATO, Fabio Konder. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
FARIAS, Paulo José Leite. Água: bem jurídico ou ecológico. Brasília: Brasília Jurídica, 2005.
FERRY, Luc. Aprendendo a viver: filosofia para os novos tempos. Rio de Janeiro: Objetiva, 2010.
GALDINO, Flavio. Introdução à teoria dos custos do direitos: direitos não nascem em árvores. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
JARDIM, Leila Maria de Souza. O direito fundamental do trabalhador ao meio ambiente de trabalho saudável. DireitoNet. [ni], 2 jan. 2015. Disponível em: <https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/8873/O-direito-fundamental-do-trabalhador-ao-meio-ambiente-de-trabalho-saudavel >. Acesso em: 7 fev. 19.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes e outros escritos. São Paulo: Martin Claret, 2002.
KLEINE-BROCKHOFF, Moritz (gh). 1976: Explosão provoca vazamento de dioxina em Seveso. Deutsche Welle, Bonn, 2019. Disponivel em: <https://p.dw.com/p/3efT>. Acesso em: 7 fev. 2019.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Crus; MITIDIERO, Daniel. O novo processo civil. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
_______. Greve do servidor público. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do partido comunista. São Paulo: Martin Claret, 2002.
MELO, Celso Antônio Bandeira de. Regime constitucional dos servidores da administração direta e indireta. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991.
MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro; NASCIMENTO, Sônia Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
ONU. Declaration of the United Nations Conference on the Human Environment. Disponível em <http://www.un-documents.net/unchedec.htm>. Acesso em 13 jun. 18.
PAPA LEÃO XIII. Encíclica Rerum Novarum. Disponível em: <http://w2.vatican.va/content/leo-xiii/pt/encyclicals/documents/hf_l-xiii_enc_15051891_rerum-novarum.html> . Acesso em: 15 jun. 18.
ROBERTS, J. M. O livro de outro da história do mundo. Rio de Janeiro: Ediouro, 2001.
ROCHA, Júlio César de Sá da. Direito ambiental e meio ambiente do trabalho. São Paulo: LTr, 1997.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Porto Alegre: L&PM, 2016.
_______. Do contrato social. Coleção Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1999.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria dos Advogados, 2001.
SILVA, Antônio Braga da; FARIAS, Paulo José Leite. O meio ambiente do trabalho como nova diretriz constitucional da tutela ambiental: o contraste entre o ideal constitucional e a realidade brasileira. Revista do Direito Público. Londrina, v. 12, n. 1, p. 144-174, abr. 2017.
SOUZA, Líria Alves de. Gás tóxico em Bhopal. Brasil Escola. Goiânia, 15 jan. 2010. Disponível em <https://brasilescola.uol.com.br/quimica/gas-toxico-bhopal.htm>. Acesso em 08 de fevereiro de 2019.
SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

Publicado

2018-07-10

Número

Sección

Artigos

Deprecated: json_decode(): Passing null to parameter #1 ($json) of type string is deprecated in /var/www/html/revista/plugins/generic/citations/CitationsPlugin.php on line 68

Cómo citar

AS GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A PROTEÇÃO DAS FUTURAS GERAÇÕES. (2018). Revista De Direito - Trabalho, Sociedade E Cidadania, 4(4), 27-50. https://revista.iesb.br/revista/index.php/ojsiesb/article/view/46

Artículos similares

11-20 de 166

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.