CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 13.467/2017
Mots-clés :
Lei 13.467/2017. Contribuição sindical. Inconstitucionalidade.Résumé
Este trabalho visa analisar as principais questões envolvendo a contribuição sindical e as
alterações promovidas pela Lei 13.467/2017.
Références
BRASIL. Constituição (1937). Constituição da República Federativa do Brasil.
Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm
>
______. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil..
Disponível em:
<www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>
______. Decreto-lei 1.402/39. Disponível em: <
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1402.htm>
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2017.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AgR ARE: 907065 DF - DISTRITO FEDERAL
9218720-11.5150.1.44., Relator: Min. EDSON FACHIN, Data de Julgamento:
10/11/2015, Primeira Turma, Data de Publicação: DJe-237 25-11-2015
______. MS 28465, Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em
18/03/2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-066 DIVULG 02-04-2014 PUBLIC 03-
04-2014.
______. RE: 180745 SP, Relator: SEPÚLVEDA PERTENCE, Data de Julgamento:
24/03/1998, Primeira Turma, Data de Publicação: DJ 08-05-1998 PP-00014 EMENT
VOL-01909-04 PP-00712
______. RE496456, publicado em 21/08/2009, Min. Carmem Lúcia.
______. RE: 579708 DF, Relator: Min. DIAS TOFFOLI, Data de Julgamento:
04/06/2013, Primeira Turma, Data de Publicação: ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-165
DIVULG 22-08-2013 PUBLIC 23-08-2013
______. RR 333002820085030045 33300- 28.2008.5.03.0045, 4a Turma, DEJT
13/05/2011. Rel. Maria de Assis Calsing
______. ARR 6212220125220104, 3a Turma, DEJT 13/03/2015, Rel. Mauricio
Godinho Delgado.
Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm
>
______. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil..
Disponível em:
<www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>
______. Decreto-lei 1.402/39. Disponível em: <
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1402.htm>
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2017.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AgR ARE: 907065 DF - DISTRITO FEDERAL
9218720-11.5150.1.44., Relator: Min. EDSON FACHIN, Data de Julgamento:
10/11/2015, Primeira Turma, Data de Publicação: DJe-237 25-11-2015
______. MS 28465, Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em
18/03/2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-066 DIVULG 02-04-2014 PUBLIC 03-
04-2014.
______. RE: 180745 SP, Relator: SEPÚLVEDA PERTENCE, Data de Julgamento:
24/03/1998, Primeira Turma, Data de Publicação: DJ 08-05-1998 PP-00014 EMENT
VOL-01909-04 PP-00712
______. RE496456, publicado em 21/08/2009, Min. Carmem Lúcia.
______. RE: 579708 DF, Relator: Min. DIAS TOFFOLI, Data de Julgamento:
04/06/2013, Primeira Turma, Data de Publicação: ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-165
DIVULG 22-08-2013 PUBLIC 23-08-2013
______. RR 333002820085030045 33300- 28.2008.5.03.0045, 4a Turma, DEJT
13/05/2011. Rel. Maria de Assis Calsing
______. ARR 6212220125220104, 3a Turma, DEJT 13/03/2015, Rel. Mauricio
Godinho Delgado.
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2017-08-10
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Comment citer
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 13.467/2017. (2017). Revista De Direito - Trabalho, Sociedade E Cidadania, 2(2), 183-205. https://revista.iesb.br/revista/index.php/ojsiesb/article/view/36
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