CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE: DIREITO, MERCADO E LIBERALISMO: um estudo baseado em Habermas e Tocqueville

Kadmo Silva Ribeiro; Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres

Autores

Kadmo Silva Ribeiro Universidade Salvador
Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres Universidade Católica de Pernambuco

Palavras-chave:

Constituições dirigentes. Direitos sociais. Jurgen Habermas. Alexis de Tocqueville.

Resumo

O artigo objetiva analisar o conceito de constituição e direitos sociais em Habermas e Tocqueville, para detectar quais são as suas possíveis contribuições para as constituições dirigentes. Para tanto serão estudadas noções sobre as constituições dirigentes e direitos sociais, bem como serão analisados institutos jurídicos na visão de Habermas e Alexis de Tocqueville. E posteriormente serão estudados o Direito, o mercado e o liberalismo e a relação com a constituição dirigente.

Biografia do Autor

Kadmo Silva Ribeiro, Universidade Salvador

Doutorando em Desenvolvimento Regional e Urbano pela Universidade Salvador (UNIFACS); mestre em Direito pela Faculdade Guanambi; mestrando em Direito Sociais e Processos Reivindicatórios pelo Centro universitário IESB; tabelião e oficial de Registro de Imóveis, atuou como advogado.
Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres, Universidade Católica de Pernambuco

Doutorando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco UNICAP; doutorando em Ciências da Educação pela Universidad Autonoma de Asuncion UAA; doutorando em Direito e Ciências Sociais pela Universidad Nacional de Cordoba UNC; mestre em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã FADIC; mestre em Ciências da Educação pela Universidad Del Sol UNADES; bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco UNICAP; membro associado e avaliador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI; avaliador do Conselho de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus); presidente da Academia de Letras Jurídicas de Olinda; tabelião oficial de Registro, Notas e Protestos no Estado da Paraíba.

Referências

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