O PROCESSO CIVILIZADOR E O DIREITO

Autores

  • Bruno Sampaio da Costa PPGDireito-IESB
  • Douglas Henrique Marin dos Santos IESB

Palavras-chave:

Nobert Elias. Sociologia. Direito. Processo civilizador. Habitus.

Resumo

O presente artigo ocupou-se em analisar a relação entre o processo civilizador, tal qual descrito por Norbert Elias em sua obra prima homônima, e sua recepção na construção do ordenamento jurídico, para responder à seguinte problemática: tal processo se aplica à ciência jurídica ou se restringe a conceito sociológico aplicável tão somente à vida social? Partindo da premissa de que o ordenamento jurídico de determinada civilização consiste em reflexo da sociedade que a disciplina, a conclusão a que se chega é que o processo civilizador incide sobre o Direito tanto quanto sobre as relações sociais. A dinâmica das sociedades civilizadas, suas e involuções – segundo tese desenvolvida por Elias –, e o ordenamento jurídico caminham historicamente lado a lado, refletindo-se mutuamente. Desta feita, o presente artigo discutiu que, assim no campo jurídico como no social, a adequação dos indivíduos a comportamentos reconhecidos como desejados faz surgir a longo prazo determinado habitus, o qual, após certo lapso temporal, se entranha nos comportamentos das pessoas, passando a ser tido como natural. Para tanto, este trabalho utilizou a metodologia de revisão bibliográfica, aplicando o método dedutivo com objetivo de demonstrar a incidência do processo civilizador elisiano como fenômeno abrangente em toda a sociedade, inclusive no âmbito da formação do ordenamento jurídico. Conclui-se que o processo civilizador se aplica a diversas áreas do comportamento humano, em particular, ao Direito

Biografia do Autor

  • Douglas Henrique Marin dos Santos, IESB

    Doutor em Ciências pela Universidade Federal de São Paulo, Mestre em Direito (Ciências jurídico-filosóficas) pela Universidade do Porto (UP-Portugal), Pós-graduado em Direito das Obrigações pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e em Ciências Jurídicas pela Universidade do Porto (UP-Portugal). 

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10-07-2019

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Artigos

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Como Citar

O PROCESSO CIVILIZADOR E O DIREITO. (2019). Revista De Direito - Trabalho, Sociedade E Cidadania, 6(6), 103-135. https://revista.iesb.br/revista/index.php/ojsiesb/article/view/67

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