ANÁLISE SOBRE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO
Schlagwörter:
Pessoa com deficiência. Dificuldades. Inclusão no mercado de trabalho. Oportunidade.Abstract
O presente trabalho tem como escopo analisar o processo problemático de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, apresentando os problemas que impedem sua efetiva inserção no mercado laboral. A última pesquisa governamental realizada no Brasil, em 2010, relatou que 23,9% da população brasileira são pessoas que se declararam ter algum tipo de deficiência física, auditiva, visual, mental e intelectual. Existem leis que garantem o acesso ao trabalho formal, porém sem plena efetividade, devido à existência de diversos fatores nesse grande universo de inserção nos postos de trabalho. O objetivo deste artigo foi analisar se, de fato, existe a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e quais as dificuldades encontradas, discutir a importância do assunto na atualidade e diagnosticar os motivos pelos quais existem tantas pessoas com deficiência sem emprego efetivo, demonstrando o que precisa ser feito para minimizar esses fatos. O tema é relevante para que toda a sociedade compreenda os mitos, os preconceitos e as barreiras que podem impedir a contratação de pessoas com deficiência. O objetivo principal é contribuir para mudanças no comportamento social em relação ao fenômeno, fortalecendo o acesso dos deficientes ao mercado de trabalho. Para a elaboração deste artigo, foi utilizado o método dedutivo, abordando elementos fundamentais para a análise do tema, discussão e conclusão.
Literaturhinweise
AGÊNCIA BRASIL. Lei de cotas para deficientes completa hoje 28 anos. 2019. <https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-07/lei-de-cotas-para-deficientes-completa-hoje-28-anos>. Acesso em: 15 jul. 2021.
BAARS, Renata. Análise sobre a reserva de cargos em empresas privadas para pessoas com deficiência. 2009. Disponível em: . Acesso em 15 de jul. 2021.
BRASIL. Decreto nº 3298, de 20 dez. 1999. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm>. Acesso em: 22 jul. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF, 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm>. Acesso em: 17 junho 2021.
BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm >. Acesso em: 14 jul. 2021.
BRASIL. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. A Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/fisca_trab/inclusao_pessoas_defi12_07.pdf>. Acesso em: 3 NOV. 2009.
BRASIL. CONSTITUIÇÃO (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 17 jul. 2021.
CENSO 2010. SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Cartilha do Censo 2010: pessoas com deficiência. 2012. Disponível em: <http://www.unievangelica.edu.br/novo/img/nucleo/cartilha-censo-2010-pessoas-com-deficienciareduzido.pdf>. Acesso em: 15 julho. 2021
FONSECA, Ricardo Tadeu Marques da. O trabalho da pessoa com deficiência e a lapidação dos direitos humanos: o direito do trabalho, uma ação afirmativa. São Paulo: LTr, 2006.
LARAIA, Maria Ivone Fortunato. A pessoa com deficiência e o direito ao trabalho. Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito das Relações Sociais, Subárea de Direito do Trabalho, sob a orientação do Professor Doutor Paulo Sérgio João. São Paulo, 2009. Disponível em: <http://livros01.livrosgratis.com.br/cp121701.pdf>. Acesso em: 18 jul. 2021.
MARTINELLO, Fabio Augusto; SCAVASA, Wilmar Andolfato; SOTERO, Andrea Luiza Escarabelo. Análise crítica da inclusão social no mercado de trabalho das pessoas com deficiência. 2021. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/89042/analise-critica-da-inclusao-social-no-mercado-de-trabalho-das-pessoas-com-deficiencia>. Acesso em: 18 jul. 2021.
MELERO, Miguel Lopez. Diversidade e Cultura: uma escola sem exclusões. Espanha: Universidade de Málaga, 2010.
MENDES, Rodrigo. Dados de pessoas com deficiência: um desafio para a educação inclusiva. Diversa (diversa.org.br). Acesso em: 19 jul. 2021.
REAÇÃO. Cotas: resistência e a luta da Pessoa com Deficiência em garantir seu espaço no mundo do trabalho. Revista Nacional de Reabilitação. Disponível em: <https://revistareacao.com.br/lei-de-cotas-resistencia-e-a-luta-da-pessoa-com-deficiencia-em-garantir-seu-espaco-no-mundo-do-trabalho/>. Acesso em: 22 jul. 2021.
RODRIGUES, L.C. A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho: um estudo de caso. Dissertação (Mestrado em Ciências Médicas). Campinas: UNICAMP, 2011
SASSAKI, Romeu Kazuki. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 7ª Edição. Rio de Janeiro: WVA, 2006.
WERNECK, Claudia. Você é Gente? Rio de Janeiro: WVA, 2003.
Downloads
Veröffentlicht
Ausgabe
Rubrik
Lizenz
Copyright (c) 2022 Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania
Dieses Werk steht unter der Lizenz Creative Commons Namensnennung - Nicht-kommerziell - Keine Bearbeitungen 4.0 International.
Todos os trabalhos que forem aceitos para publicação, após o devido processo avaliativo, serão publicados sob uma licença Creative Commons, na modalidade Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International Public License (CC BY-NC-ND 4.0). Esta licença permite que qualquer pessoa copie e distribua a obra total e derivadas criadas a partir dela, desde que seja dado crédito (atribuição) ao autor / à autora / aos autores / às autoras.
Deprecated: json_decode(): Passing null to parameter #1 ($json) of type string is deprecated in /var/www/html/revista/plugins/generic/citations/CitationsPlugin.php on line 68