O discurso de ódio e a colisão entre os direitos fundamentais da liberdade de expressão, liberdade religiosa e dignidade da pessoa humana

Abstract

O presente artigo propõe uma análise da complexa colisão entre a liberdade de expressão, a liberdade religiosa e a dignidade da pessoa humana no contexto do discurso de ódio, fenômeno amplificado na era digital. A abordagem metodológica foi de natureza qualitativa e exploratória para compreender a complexidade do fenômeno e as diversas perspectivas teóricas. Explorou-se o conceito do discurso de ódio como manifestação dirigida exclusivamente a grupos minoritários, conforme doutrina contemporânea. O estudo aprofunda-se na análise de casos concretos emblemáticos de discurso de ódio proferido por pastores evangélicos contra grupos minoritários, como a comunidade LGBTQI+ e adeptos de religiões de matriz africana. Tais manifestações suscitam um debate crucial sobre os limites da liberdade religiosa e da expressão do pensamento quando confrontadas com a proteção da dignidade e não discriminação. Por meio de uma abordagem jurídica e filosófica, com base em teorias de ponderação como as de Robert Alexy e Luís Roberto Barroso, o artigo busca identificar mecanismos de harmonização e critérios para a delimitação desses direitos. O objetivo é oferecer subsídios para a construção de uma sociedade mais inclusiva e justa, onde a pluralidade de ideias e crenças coexista em respeito mútuo à dignidade de todos os indivíduos. Conclui que esses direitos não são absolutos e que os conflitos devem ser solucionados mediante ponderação e proporcionalidade, considerando as circunstâncias de cada caso. O artigo defende que a liberdade religiosa não pode justificar discriminação, hostilidade ou violência, destacando-se a necessidade de critérios jurídicos para preservar a democracia e a dignidade humana.