EL DISCURSO DE ODIO Y LA COLISIÓN ENTRE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES DE LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN, LA LIBERTAD RELIGIOSA Y LA DIGNIDAD DE LA PERSONA HUMANA
DOI:
https://doi.org/10.61541/q6nb5r92Palabras clave:
Liberdade de Expressão. Liberdade Religiosa. Dignidade da Pessoa Humana. Discurso de Ódio. Colisão de Direitos Fundamentais.Resumen
El presente artículo propone un análisis de la compleja colisión entre la libertad de expresión, la libertad religiosa y la dignidad de la persona humana en el contexto del discurso de odio, fenómeno amplificado en la era digital. Partiendo de los fundamentos teóricos de estos derechos fundamentales, se explora el concepto de discurso de odio como una manifestación dirigida exclusivamente a grupos minoritarios, conforme a la doctrina contemporánea. El estudio se profundiza en el análisis de casos concretos emblemáticos de discurso de odio proferido por pastores evangélicos contra grupos minoritarios, como la comunidad LGBTQI+ y los adeptos de religiones de matriz africana. Tales manifestaciones suscitan un debate crucial sobre los límites de la libertad religiosa y de la expresión del pensamiento cuando se confrontan con la protección de la dignidad y la no discriminación. Mediante un enfoque jurídico y filosófico, con base en teorías de ponderación como las de Robert Alexy y Luís Roberto Barroso, el artículo busca identificar mecanismos de armonización y criterios para la delimitación de estos derechos. El objetivo es ofrecer insumos para la construcción de una sociedad más inclusiva y justa, donde la pluralidad de ideas y creencias coexista en respeto mutuo a la dignidad de todos los individuos.
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