O VIÉS IDEOLÓGICO DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017

Suzana Cristina Leite; Neide Teresinha Malard

Autores/as

Suzana Cristina Leite PPGDireito-IESB
Neide Teresinha Malard IESB

Palabras clave:

Ideologia. Poder Legislativo. Reforma trabalhista. Lei. Emendas.

Resumen

Apresentação dos achados da pesquisa acadêmica “A elaboração legislativa da reforma trabalhista: análise dos aspectos ideológicos das emendas ao Projeto de Lei n. 6.787/2016, que se transformou na Lei n. 13.467/2017”. A pesquisa teve por objetivo investigar as “forças de poder” que influenciaram o Poder Legislativo na produção da Reforma Trabalhista, e identificar os conteúdos ideológicos das emendas oferecidas e sua compatibilidade com os estatutos dos partidos políticos aos quais estão filiados seus autores.

Biografía del autor/a

Suzana Cristina Leite, PPGDireito-IESB

Mestra em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios pelo Centro Universitário IESB; especialista em Direito Tributário pela Faculdade Projeção e em Processo Legislativo pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados; advogada.
Neide Teresinha Malard, IESB

Doutora em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais; mestra em Direito pela London School of Economics, Londres, Inglaterra; mestra em Direito e Estado pela Universidade de Brasília; professora da graduação e pós-graduação do Centro Universitário IESB; advogada.

Referencias

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais ns. 1/1992 a 99/2017, pelo Decreto legislativo nº 1862008 e pelas Emendas constitucionais de revisão ns. 1 a 6/1994. – 53. Ed., 1. Reimpr. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2018. 167 p. – (Série legislação; nº 275 papel). Edição comemorativa dos 30 anos da Constituição Federal de 1988

______. [Reforma Trabalhista (2017)]. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Brasília: Presidência da República [2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13467.htm. Acesso em 12 jan. 2019.

______. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 6.787, de 23 de dezembro de 2016 e emendas. Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados [2018]. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2122076. Acesso em 14 out. 2018.

______. Câmara dos Deputados. Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados. Bancada Parlamentar da Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/secretarias/secretaria-geral-da-mesa/estrutura. Acesso em: 27 mai. 2019.

______. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Regimento interno da Câmara dos Deputados: aprovado pela Resolução n. 17, de 1989, e alterado até a Resolução n. 17, de 2016. 17. Ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2016. 184 p. – (Série textos básicos; n. 134)

LEITE, Suzana Cristina. A elaboração legislativa da reforma trabalhista: Análise dos aspectos ideológicos das emendas ao Projeto de Lei n. 6.787/2016, que se transformou na Lei n. 13.467/2017, Brasília/Distrito Federal. 2020. 267f. Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios) – Curso de Direito, Centro Universitário IESB, Brasília/DF.