CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 13.467/2017

Auteurs

  • Bruno Paiva Gouveia PUC/SP
  • Ulisses Borges de Resende IESB

Mots-clés :

Contribuição sindical. Natureza tributária. Compulsoriedade. Lei 13.467/2017

Résumé

Este trabalho visa analisar as principais questões envolvendo a contribuição sindical e as alterações promovidas pela Lei 13.467/2017.

Biographies de l'auteur

  • Bruno Paiva Gouveia, PUC/SP

    Doutorando e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); advogado.

  • Ulisses Borges de Resende, IESB

    Doutor e mestre em Sociologia pela Universidade Nacional de Brasília (UnB); professor da graduação e pós-graduação do Curso de Direito do Centro Universitário ISEB; advogado.

Références

.

Téléchargements

Publiée

2018-12-18

Numéro

Vol. 5 No 5 (2018)

Rubrique

Artigos

Licence

Todos os trabalhos que forem aceitos para publicação, após o devido processo avaliativo, serão publicados sob uma licença Creative Commons, na modalidade Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International Public License (CC BY-NC-ND 4.0). Esta licença permite que qualquer pessoa copie e distribua a obra total e derivadas criadas a partir dela, desde que seja dado crédito (atribuição) ao autor / à  autora / aos autores / às autoras.

Comment citer

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 13.467/2017. (2018). Revista De Direito - Trabalho, Sociedade E Cidadania, 5(5), 194-210. https://revista.iesb.br/revista/index.php/ojsiesb/article/view/61

Articles similaires

1-10 sur 69

Vous pouvez également Lancer une recherche avancée de similarité pour cet article.