VÍTIMA, OFENDIDO, HERDEIROS, DEPENDENTES E O PROCESSO PENAL

UMA VISÃO AMPLA DE UMA SOLUÇÃO EM CONSTRUÇÃO

Autori

  • Newton Cezar Valcarenghi Teixeira IESB
  • Paulo José Leite Farias IESB

Parole chiave:

Vítima. Vitimologia. Vulnerabilidade. Direitos Humanos.

Abstract

A condição da vítima evoluiu de uma situação de protagonismo para a posterior neutralização e, por fim, o redescobrimento. A partir desta última fase, surgiram os primeiros escritos sobre vitimologia, evoluindo-se, a partir de uma concepção de vítima como também responsável, em alguma medida, pelo crime, para a de um sujeito de direitos que merece, cada vez mais, a tutela do sistema de justiça criminal. Dentro dessa tendência, conquanto se observe, ainda que timidamente, um olhar diferenciado do parlamento e dos órgãos de controle social para a vítima, alguns julgados ainda refletem essa concepção superada, fazendo-se necessário avançar na tutela de outros direitos que a coloquem, no mínimo, em idêntico patamar de cuidado e relevância que o delinquente.

Biografia autore

  • Paulo José Leite Farias, IESB

    Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (1998), Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004), e Pós-Doutor pela Boston University (2010). Professor Titular do Programa de Mestrado Profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios do Centro Universitário IESB.

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Pubblicato

2021-12-18

Fascicolo

Sezione

Artigos

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Come citare

VÍTIMA, OFENDIDO, HERDEIROS, DEPENDENTES E O PROCESSO PENAL: UMA VISÃO AMPLA DE UMA SOLUÇÃO EM CONSTRUÇÃO. (2021). Revista De Direito - Trabalho, Sociedade E Cidadania, 11(11), 127-147. https://revista.iesb.br/revista/index.php/ojsiesb/article/view/138

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