Rawls, desenvolvimento sustentável e justiça social para as futuras gerações no contexto das mudanças climáticas

Abstract

Este artigo explora a Teoria da Justiça de Rawls e sua possível aplicação na justificação da necessidade de proteção das futuras gerações no contexto ético-social de desenvolvimento sustentável e do combate às mudanças climáticas. A abordagem de John Rawls sobre justiça entre contemporâneos é familiar, mas sua abordagem de justiça intergeracional recebeu consideravelmente menos atenção. Tratando especificamente da justiça entre gerações, Rawls apresenta o princípio da justa poupança, que cria vínculo obrigacional entre as decisões presentes e futuras em um contrato social intertemporal. Com o uso de representação pictórica, aqui se destaca tanto o papel da sociedade, na figura do contrato social instituído por indivíduos na posição original, com o do Estado enquanto instituição garantidora da justiça intertemporal. Nesse contexto, Rawls fundamenta a necessidade de preocupação presente com as mudanças climáticas (ODS 13). Exemplificando, o furacão Katrina de 2005 e o ocorrido no Rio Grande do Sul no Brasil em 2024, destacam a importância da preocupação com as futuras gerações nas políticas públicas escolhidas no presente.