RACISMO, EXCLUSÃO SOCIAL E DIGITAL EM TEMPOS DE PANDEMIA E O IMPACTO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: um estudo prospectivo

Sérgio Rodrigo dos Santos; Augusto César Leite de Carvalho

Autori

Sérgio Rodrigo dos Santos Centro Universitário IESB
Augusto César Leite de Carvalho Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB

Parole chiave:

Tecnologia. Educação. Exclusão.

Abstract

É crescente o uso de ferramentas tecnológicas no dia-a-dia das pessoas. Com o advento da Pandemia do COVID-19, o qual mudou e vem mudando o comportamento de todo o planeta, assimilando o que vem sendo chamado de o “novo normal”, o uso de novas e antigas tecnologias sofreu um significativo aumento, em virtude da necessidade do isolamento social. O comércio, a economia, o trabalho e a educação tiveram que, rapidamente, adaptarem-se à nova situação. Contudo, as desigualdades sociais, que já eram discrepantes, com a pandemia se tornaram mais latentes. Nesse contexto, o acesso à rede e, por conseguinte, às informações, tornou-se imprescindível, notadamente, na área educacional. Vem à tona, nesse momento, as consequências da exclusão digital nas relações de trabalho, principalmente, quando se analisa a questão sob o viés do racismo, pois os negros, desde a época da escravidão, estão relegados à segundo plano quando o assunto é educação. Como consequência, caso não sejam implementadas políticas públicas mais eficazes, que proporcionem amplo acesso ao mundo digital, a ocupação de cargos mais elevados por pessoas negras, em um futuro próximo, será cada vez mais difícil, pois o uso das tecnologias é um caminho sem volta. É nesse contexto que a garantia da inserção do mundo digital se torna imperativa, proporcionando uma vida digna àqueles que buscam por reconhecimento e justiça social.

Biografie autore

Sérgio Rodrigo dos Santos, Centro Universitário IESB

Mestrando em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios pelo Centro Universitário IESB.
Augusto César Leite de Carvalho, Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB

Pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca; doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad de Castilla la Mancha/Universidade Federal de Pernambuco; mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará; professor de Direito do Trabalho do IESB, professor colaborador da Universidade de Brasília (UnB) em pós-graduação de Direito Constitucional do Trabalho e professor do mestrado da Universidade Autônoma de Lisboa; ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Riferimenti bibliografici

ALMEIDA, Silvio. O que é Racismo Estrutural. Belo Horizonte: Letramento, 2018.

ALVES, José Augusto Lindgren. Os direitos humanos como tema global. São Paulo: Perspectiva, 2003. BÍBLIA SAGRADA. Barueri: Sociedade Bíblica do Brasil, 2012. BRASIL. Constituição (1988). Constituição Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 04 dez. 2020. ______. Lei nº 10.965, de 23 de abril de 2014 . Estabelece princípios, garantias,

direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011 2014/2014/lei/l12965.htm . Acesso em:

dez. 2020

______. Decre to nº 10.282, de 20 de março de 2020. Regulamenta a Lei nº 13.979,

de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019

/2020/decreto/D10282.htm . Acesso em: 03 dez. 2020

______. Decreto 19.841, de 22 de outubro de 1945 . Promulga a Carta das Nações

Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Interna cional de

Justiça, assinada em São Francisco, a 26 de junho de 1945, por ocasião da

Conferência de Organização Internacional das Nações Unidas. Disponível em:

http://www.plana lto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930 1949/d19841.htm . Acesso em: 03

dez 2020

______.Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de Indicadores Sociais

. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101678.pdf .

Acesso em: 09 dez. 2020 .

COULANGES, Fustel. A cidade antiga. São Paulo: Edipro, 3.ed. 2001. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário da Língua Portuguesa. Curitiba: Posigraf, 2004. FERREIRA, S. C. Apartheid Digital em Tempos de Educação Remota: atualizações do racismo brasileiro. Interfaces Científicas - Educação, v. 10, n. 1, p. 11-24, 6 set.

Disponível em: https://periodicos.set.edu.br/educacao/article/view/9045. Acesso em: 05 dez. 2020 GÓIS, Luiz Marcelo F. de. Discriminação nas Relações de Trabalho. Direitos Humanos e Direito do Trabalho, São Paulo, p. 131-165. 2010. MOREIRA, Adilson José. Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica. Revista de Direito Brasileira, v. 18, 2017, p. 393-420, p. 397. NUNES, R.B. História da educação brasileira: o negro no processo de constituição

e expansão escolar . XXII Encontro de Pesquisa Educ acional do Norte e Nordeste, de

a 31 de outubro de 2014. Anais... Natal, 2014. Disponível em:

https://www.fe.ufg.br/nedesc/cmv/controle/DocumentoCont role.php?oper=downlo

ad&cod=1001 . Acesso em: 08 dez. 2020

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por. Acesso em: 05 dez. 2020. PIOVESAN, Flávia. Direito ao Trabalho e a Proteção dos Direitos Sociais nos Planos Internacional e Constitucional. Direitos Humanos e Direito do Trabalho, São Paulo, p. 3-31. 2010. ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. Disponível em: https://www.oas.org/en/sla/dil/docs/inter_american_treaties_A-68_Convencao_Interamericana_racismo_POR.pdf. Acesso em: 25 out. 2021. TRINDADE. Antônio Augusto Cançado. A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2,ed. 2000. VIEIRA, Hector Luís Cordeiro. Direitos humanos, racismo e cotas raciais – A construção de uma democracia antirracista com base em reconhecimento e consideração. Persen, nº 17, ano 12, 2019.