x
DOI:
https://doi.org/10.61541/8bf1md92Parole chiave:
xAbstract
x
Riferimenti bibliografici
BARBOSA, Camila; SANTOS, Fabro Steibel. Censura algorítmica e democracia: os riscos da moderação automatizada de conteúdo nas plataformas digitais. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 12, n. 3, p. 1857-1885, 2021.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Tradução: Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2011.
BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BASIL, Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014. Marco Civil da Internet. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 151, n. 77, p. 1, 24 abr. 2014.
CELIS, Andrés; CARVALHO, Beatriz. Liberdade de expressão e regulação de conteúdo na internet. São Paulo: InternetLab, 2023.
DE MARIO, Camila Gonçalves; ARNAUT, Danilo. Justiça: direito à justificação. Resenha de: FORST, Rainer. The right to justification: elements of a constructivist theory of justice. New York: Columbia University Press, 2012. Idéias (Campinas, SP), v. 6, n. 6, p. 246-252, 1º sem. 2013.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. 13. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1999.
FREITAS, Juarez. A ponderação como método. São Paulo: Malheiros, 2017.
FREITAS, Juarez. Ponderação e Direito Constitucional. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Vol. II. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Trad. Flávio R. Kothe. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.
HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Tradução: Flávio R. Kothe. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991.
MILL, John Stuart. Sobre a liberdade. Tradução de Maria Lúcia C. Barbosa de Almeida. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. 2. ed. São Paulo: n-1 edições, 2018.
Online Harms Act (Bill C-63/2024). Proposta legislativa sobre regulação digital. Disponível em: https://www.wsj.com/articles/crime-and-punishment-not-in-that-order-canada-hate-speech-f618e339. Acesso em: 20 jul. 2025.
PÉREZ, Germán. Regulación de plataformas digitales y libertad de expresión. Bogotá: Editorial Universidad del Rosario, 2022.
POPPER, Karl. A sociedade aberta e seus inimigos. Vol. 1. Tradução de Milton Amado. Belo Horizonte: Editora Itatiaia; Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1980. Nota 4 ao capítulo 7, p. 284.
RABINOW, Paul; ROSE, Nikolas. O conceito de biopoder hoje. In: Sociologia & Antropologia, v. 1, n. 1, p. 11-46, 2011.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Trad. Almiro Pisetta e Lenita M. R. Esteves. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 78, p. 3-46, out. 2007.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Se Deus fosse um ativista dos direitos humanos. São Paulo: Cortez, 2013.
SILVA, Elton da. Tolerância: um conceito em disputa. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2018. 28 f. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/190224/PFIL0313-D.pdf. Acesso em: 20 set. 2025.
SILVA, Márcio Evangelista Ferreira da. Liberdade de expressão: os limites pela corregulação. Revista de Ciências Jurídicas e Sociais – IURJ, v. 6, n. 1, p. 81-97, 2025.
SILVA, Ricardo Perlingeiro Mendes da. Teoria da Justiça de John Rawls. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 35, n. 138, p. 193 212, abr./jun. 1998.
Dowloads
Pubblicato
##submission.dataAvailability##
Os dados estão disponíveis no corpo do texto.
Fascicolo
Sezione
Licenza
Copyright (c) 2025 Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania
Questo volume è pubblicato con la licenza Creative Commons Attribuzione - Non commerciale - Non opere derivate 4.0 Internazionale.
Todos os trabalhos que forem aceitos para publicação, após o devido processo avaliativo, serão publicados sob uma licença Creative Commons, na modalidade Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International Public License (CC BY-NC-ND 4.0). Esta licença permite que qualquer pessoa copie e distribua a obra total e derivadas criadas a partir dela, desde que seja dado crédito (atribuição) ao autor / à autora / aos autores / às autoras.
Research Organization Registry
