OS IMPACTOS DA JORNADA DE TRABALHO NA VIDA DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE CARGAS DO BRASIL: UMA ANÁLISE DA FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOCIAL E A CONFIGURAÇÃO DO DANO EXISTENCIAL

Arlene Pereira da Silva Sacco; Augusto César Leite de Carvalho

Autori

Arlene Pereira da Silva Sacco PPGDireito-IESB
Augusto César Leite de Carvalho TST / IESB

Parole chiave:

Jornada de trabalho. Motoristas profissionais de cargas. Flexibilização legislativa. Saúde. Dano existencial.

Abstract

O objeto deste estudo foi analisar os impactos da excessiva jornada de trabalho na saúde física e mental dos motoristas profissionais no Brasil, e em que medida a flexibilização da legislação social do trabalho contribui para a precarização estrutural do trabalho dessa categoria profissional, e a configuração do dano existencial. O estudo balizou-se pela pesquisa bibliográfica, utilizando recursos como livros, artigos e revistas especializadas.

Biografie autore

Arlene Pereira da Silva Sacco, PPGDireito-IESB

Mestranda no Programa de Mestrado Profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios pelo Centro Universitários IESB
Augusto César Leite de Carvalho, TST / IESB

Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad de Castilla la Mancha; mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará; professor de Direito do Trabalho do IESB; professor colaborador da Universidade de Brasília (UnB) em pós-graduação de Direito Constitucional do Trabalho e professor do mestrado da Universidade Autônoma de Lisboa; ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Riferimenti bibliografici

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a contrariedade do mundo do trabalho. 15. ed. São Paulo: Cortez/Unicamp, 2015.

BRASIL. Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012. Regulamenta e disciplina a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional; e dá outras providências. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12619.htm> Acesso em: 25.jun.2019.

_______. Lei nº 13.1303, de 02 de março de 2015. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho -CLT para disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13103.htm> Acesso em: 25.jun.2019.

BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti; ALVARENGA, Rúbia Zanoteli de. O Dano Existencial e o Direito do Trabalho. Disponível em: <http://www.lex.com.br/doutrina_24160224_O_DANO_EXISTENCIAL_E_O_DIREITO_DO

CNT. ATLAS DO TRANSPORTE. 2. ed. Cidade: editora, ano?

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ (Esalq) da USP. 2018. Disponível em: <http://economia.esalq.usp.br/banco-de-noticias/na-estrada

MORAES, Paulo Douglas Almeida de. A dignidade do trabalhador e o meio ambiente do trabalho no setor de transporte. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, SP, v. 80, n. 1, p. 78-87, jan./mar. 2014. Disponível em: <https://hdl.handle.net/20.500.12178/61182> Acesso em: 28.jun.2019

SANTOS, Luciene dos. “Moro no Mundo e Passeio em Casa”. Vida e Trabalho dos Caminhoneiros. In: ANTUNES, Ricardo. SILVA, Maria Aparecida Moraes. (organizadores). 2004. O Avesso do Trabalho. São Paulo: Expressão Popular.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade (da pessoa) humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 10 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

FERREIRO, S.S; ALVAREZ. D. Organização do trabalho e comprometimento da saúde: um estudo em caminhoneiros. Sistema & Gestão. Revista Eletrônica. Vol 8, Número 1, 2013.

SANTANA, R. S. A dignidade da pessoa humana como princípio absoluto. 2010. Disponível em: <https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/5787/A-dignidade-da-pessoa-humana-como-principio-absoluto

TST. RECURSO DE REVISTA. RR - 1351-49.2012.5.15.0097. Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann. Disponível em: <http://aplicacao4.tst.jus.br/consultaProcessual/consultaTstNumUnica.do;jsessionid=24B66DB56BF407AD03333D0F3AF0DF20.vm652?conscsjt=&numeroTst=1351&digitoTst=49&anoTst=2012&orgaoTst=5&tribunalTst=15&varaTst=0097&consulta=Consultar> Acesso em: 28.jun.2019