Direito socioambiental de acesso à água, inovação tecnológica em áreas de escassez e o uso sustentável do blockchain

Paulo José Leite Farias

doi:10.61541/vw15m960

Autores

Paulo José Leite Farias Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília https://orcid.org/0000-0002-0248-0955

DOI:

https://doi.org/10.61541/vw15m960

Palavras-chave:

Gestão sustentável dos recursos hídricos, uso do blockchain, desenvolvimento sustentável

Resumo

Este artigo explora o uso da tecnologia blockchain como ferramenta para a sustentabilidade ambiental, com foco na gestão de recursos hídricos no contexto da Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, especificamente o ODS-9 (infraestrutura resiliente, industrialização sustentável e inovação). O blockchain, argumenta o autor, pode ajudar a alcançar esses objetivos modernizando a infraestrutura e promovendo a inovação na gestão de recursos naturais. A "tragédia dos comuns", um conceito em que os recursos compartilhados se esgotam devido ao interesse individual, é uma preocupação central abordada pelo artigo. O potencial do blockchain para mitigar esse problema é ilustrado por meio do estudo de caso do aquífero Delta do Rio Sacramento-San Joaquin, na Califórnia. Neste projeto, sensores e um sistema blockchain são usados para rastrear o uso de água subterrânea, permitindo a negociação transparente de créditos de água. Os benefícios do sistema são exemplificados por um cenário em que um produtor de morango vende seus créditos de água excedentes para uma vinícola por meio do blockchain, garantindo a sustentabilidade do aquífero. Além disso, enfatiza a necessidade de arquiteturas de blockchain energeticamente eficientes. Embora reconheça o alto consumo de energia do sistema de prova de trabalho (PoW) do Bitcoin, ele destaca protocolos alternativos como prova de autoridade (PoA) usado no sistema IBM Hyperledger empregado na Califórnia. O PoA, com seus validadores pré-selecionados, reduz o consumo de energia e oferece validação de transação mais rápida, tornando-se uma opção mais sustentável.

Biografia do Autor

Paulo José Leite Farias, Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pós-doutorado pela Boston University. Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Professor de Direito da graduação e pós-graduação em Direito do Centro Universitários Instituto de Educação Superior de Brasília.

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