VULNERABILIDADE DO IDOSO NO MERCADO DE TRABALHO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Iran Sotero Turbay; Augusto César Leite de Carvalho

doi:10.61541/wbngq379

Autores/as

Iran Sotero Turbay PPGD-MPDS IESB https://orcid.org/0000-0002-9927-3193
Augusto César Leite de Carvalho PPGD-MPDS IESB https://orcid.org/0000-0003-2897-0781

DOI:

https://doi.org/10.61541/wbngq379

Palabras clave:

Vulnerabilidade. Idoso. Desemprego. coronavírus (COVID-19).

Resumen

Este documento busca analisar as vulnerabilidades do trabalhador idoso durante o período da pandemia do coronavírus (covid-19), verificando se houve um aumento na dispensa de trabalhadores nesta faixa etária, fazendo um comparativo com outras faixas etárias. Toda análise será realizada através dos atos normativos das Leis nº10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso e Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020 - Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; como foco temporal dos dados trimestrais de 2019 a 2021 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e do Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho – PDET.

Biografía del autor/a

Iran Sotero Turbay, PPGD-MPDS IESB

Mestrando do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios do Centro Universitário IESB (PPGD-MPDS IESB).
Augusto César Leite de Carvalho, PPGD-MPDS IESB

Pós-doutor em Direitos Humanos na Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre e doutor em Relações Sociais pela Universidad de Castilla la Mancha/Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professor da graduação e pós-graduação do Centro Universitário IESB; autor de diversas obras, dentre as quais: Direito do Trabalho: curso e discurso. São Paulo LTR, 2022; Garantia de indenidade no Brasil: o livre exercício do direito fundamental de ação sem o temor de represália patronal. São Paulo: LTR, 2013, dentre outras obras. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Referencias

DUARTE, Y. A. O. Família, rede de suporte social e idosos. São Paulo: Edgard Blücher, 2020.

G1. g1 globo com. g1.com, 2021. Disponivel em: <https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2021/06/20/brasil-registra-maior-media-movel-de-casos-de-covid-desde-1o-de-abril-total-de-mortes-vai-a-5019-mil.ghtml>. Acesso em: 23 junho 2021.

SAUDE, M. D. gov.br/saude. Ministerio da Saúde, 2021. Disponivel em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/vacinacao>. Acesso em: 23 jun. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Disponivel em: . Acesso em: 23 jun. 2021.

_____. Lei Nº 14.020, de 6 de julho de 2020. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14020.htm. Acesso em: 23 jun. 2021.

______. LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. IN.GOV.BR, 2020. Disponivel em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.979-de-6-de-fevereiro-de-2020-242078735>. Acesso em: 23 jun. 2021.

SEBRAE. Bibliotecas sebrae. Impactos da Covid-19 nos pequenos negocios, 2020. Disponivel em: <https://bibliotecas.sebrae.com.br/chronus/ARQUIVOS_CHRONUS/bds/bds.nsf/26395e8d6cdfaad19dd180ac3d994b80/$File/19406.pdf>. Acesso em: 23 jun. 2021.

CNS. RECOMENDAÇÃO Nº 022, de 09 de abril de 2020. conselho nacional de saude, 2020. Disponivel em: <https://conselho.saude.gov.br/recomendacoes-cns/1112-recomendac-a-o-n-022-de-09-de-abril-de-2020>. Acesso em: 23 jun. 2021.

IBGE, I. B. D. G. E. E.. IBGE. BIBLIOTECA DO IBGE, 2016. Disponivel em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv98965.pdf>. Acesso em: 23 Junho 2021.

IBGE. desempregados. IBGE, 2021. Disponivel em: <https://www.ibge.gov.br/explica/desemprego.php>. Acesso em: 24 jun. 2021.

______. desemprego. IBGE, 2021. Disponivel em: <https://www.ibge.gov.br/explica/desemprego.php>. Acesso em: 24 jun. 2021.

______. DESEMPREGO. IBGE, 2021. Disponivel em: <https://www.ibge.gov.br/explica/desemprego.php>. Acesso em: 24 jun. 2021.

______. TABELA. IBGE, 2021. Disponivel em: <https://sidra.ibge.gov.br/tabela/4094#resultado>. Acesso em: 24 jun. 2021.