EL RECONOCIMIENTO DE LA RELACIÓN LABORAL ENTRE CONDUCTORES DE TRANSPORTE DE PASAJEROS Y LA EMPRESA-PLATAFORMA: UN ANÁLISIS DE LA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL REGIONAL DEL TRABAJO DE LA 4.ª REGIÓN
uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional da 4ª Região Do Trabalho
DOI:
https://doi.org/10.61541/7pwtdj10Palabras clave:
Derecho del Trabajo, Economía de plataformas, Tribunal Regional del Trabajo de la 4.ª Región, Relación laboralResumen
La expansión de las plataformas digitales de transporte de pasajeros transformó la organización del trabajo, introduciendo nuevas formas de intermediación, control y gestión de la actividad de los conductores. En este contexto, la caracterización de la relación jurídica entre trabajadores y empresas-plataforma se convirtió en objeto de controversias judiciales. Ante ello, se plantea la siguiente pregunta: ¿en qué medida las decisiones del Tribunal Regional del Trabajo de la 4.ª Región (TRT4), en el período de 2020 a 2025, acerca de la existencia de una relación laboral entre conductores de aplicaciones y plataformas de transporte de pasajeros convergen o divergen de las construcciones doctrinales y de los principios del Derecho del Trabajo? El objetivo es analizar los fundamentos utilizados por el TRT4 para reconocer o rechazar la relación laboral, confrontándolos con la legislación y los principios laborales. Se adopta un enfoque cualitativo y cuantitativo, mediante el método deductivo, a partir del análisis de 51 sentencias: 38 rechazaron y 13 reconocieron la relación laboral. Se verificó una convergencia parcial con el Derecho del Trabajo y divergencias en la interpretación de la subordinación ante el control tecnológico.
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Los datos utilizados en esta investigación están disponibles públicamente y pueden ser consultados a través de los sistemas de consulta jurisprudencial del Tribunal Regional del Trabajo de la 4.ª Región (TRT4), a partir de las sentencias analizadas en el período de 2020 a 2025.
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