IL RICONOSCIMENTO DEL RAPPORTO DI LAVORO SUBORDINATO TRA CONDUCENTI DI TRASPORTO PASSEGGERI E L’IMPRESA-PIATTAFORMA: UN’ANALISI DELLA GIURISPRUDENZA DEL TRIBUNALE REGIONALE DEL LAVORO DELLA 4ª REGIONE
uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional da 4ª Região Do Trabalho
DOI:
https://doi.org/10.61541/7pwtdj10Parole chiave:
Diritto del Lavoro, Economia delle piattaforme, Tribunale Regionale del Lavoro della 4ª Regione, Rapporto di lavoro subordinatoAbstract
L’espansione delle piattaforme digitali di trasporto passeggeri ha trasformato l’organizzazione del lavoro, introducendo nuove forme di intermediazione, controllo e gestione dell’attività dei conducenti. In questo contesto, la qualificazione del rapporto giuridico tra lavoratori e imprese-piattaforma è diventata oggetto di controversie giudiziarie. Alla luce di ciò, ci si chiede: in quale misura le decisioni del Tribunale Regionale del Lavoro della 4ª Regione (TRT4), nel periodo dal 2020 al 2025, relative all’esistenza di un rapporto di lavoro subordinato tra conducenti di applicazioni e piattaforme di trasporto passeggeri convergono o divergono dalle elaborazioni dottrinali e dai principi del Diritto del Lavoro? L’obiettivo è analizzare i fondamenti utilizzati dal TRT4 per riconoscere o escludere il rapporto di lavoro subordinato, confrontandoli con la legislazione e i principi del lavoro. Si adotta un approccio qualitativo e quantitativo, mediante il metodo deduttivo, attraverso l’analisi di 51 decisioni: 38 hanno escluso e 13 hanno riconosciuto il rapporto di lavoro subordinato. È stata riscontrata una convergenza parziale con il Diritto del Lavoro e divergenze nell’interpretazione della subordinazione di fronte al controllo tecnologico.
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